Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11624/384
Autor(es): Moura Filho, José Luiz de
Título: Multiterritorialidade em regiões transfronteiriças : estudo de duas cidades gêmeas na fronteira Brasil - Uruguai.
Data do documento: 2010
Resumo: A presente tese tem por objetivo analisar a atual organização política, econômica e socioespacial das cidades gêmeas Chuí/Chuy e Aceguá/Acegua, na fronteira do Brasil com o Uruguai. Teoricamente centrou-se nos conceitos de território e circuitos superior e inferior da economia urbana, levando-se em conta a presença de estabelecimentos do tipo free shop naqueles aglomerados transfronteiriços. Para tanto, partiu-se da concepção de região de fronteira como elemento de integração entre as diferentes realidades territoriais envolvidas, sobretudo quando articulam Estados Nacionais em blocos econômicos, como é o caso do MERCOSUL. Do ponto de vista político, observa-se que a ação do Estado em diferentes esferas de poder, voltadas ao desenvolvimento urbano (unilaterais ou bilaterais) ocorre pontualmente e responde a pressões do circuito superior, o que aprofunda as já existentes assimetrias de várias naturezas, principalmente, nos espaços urbanos compartilhados. Mais do que às distintas formas de Estado Nacional e, pois, de esferas de jurisdição, tal decorre da adoção, ainda, de ultrapassados mecanismos de concertação, pautados pelos tradicionais modos de relações internacionais. Quanto às relações entre os circuitos superior e inferior da economia urbana destas cidades, a possível complementaridade entre eles aparece como solução, a qual, somada à ação do Estado, no sentido da dispersão de equipamentos sociais no território, possibilita uma (re)apropriação, pelas populações locais, dos aglomerados transfronteiriços, independentemente da jurisdição política e indispensável à sua subsistência. Isso acaba por conformar uma nova identidade, portadora de valores que estão na base de uma comunidade, objetivo maior a ser perseguido por projetos de integração e desenvolvimento regional, como é o caso do MERCOSUL, o qual pode se inspirar na União Européia, já que o Estudo de Caso realizado na raia portuguesa revelou a similaridade de condições jurídico-políticas propiciadoras de indicadores socioeconômicos em ascensão.
Resumo em outro idioma: This thesis aims to analyze the current political, economic and sociospatial organization of the twin cities Chuí/Chuy and Aceguá/Acegua on the border between Brazil and Uruguay. This study was theoretically focused on the concepts of territory and upper and lower circuits of urban economy, taking into account the presence of free shop stores in those border clusters. To this end, the study was based on the design of the border region as part of integration between the different territorial realities involved, especially when these realities articulate National States in economic blocks such as MERCOSUR. From the political point of view, it is observed that the state action in different spheres of power, focusing on urban development (unilateral or bilateral) is timely and responds to pressures of the upper circuit, which deepens the existing asymmetries of various kinds, mainly in urban shared spaces. This increase in the asymmetries results mainly from the adoption of obsolete concert mechanisms, guided by the traditional modes of international relations, rather than from the distinct forms of national state and, therefore, jurisdiction spheres. Concerning the relations between the upper and lower circuits of the urban economy of these towns, the possible complementarity between them appears as a solution. This complementarity added to the state action in the sense of the dispersion of social equipments along the territory allows a (re)appropriation of clusters across borders by local populations. This (re)appropriation is necessary for the subsistence of local populations and occurs regardless of political jurisdiction. In addition, it turns out to give a new identity bearing values that underpin a community, which is the ultimate goal to be pursued by integration and regional development projects, such as MERCOSUR. The Case Study carried out in the portuguese border revealed legal and political conditions similar to those of MERCOSUR. Therefore, the European Union can inspire MERCOSUR, since in the portuguese border these conditions conduce to the rise of socioeconomic indicators.
Nota: Inclui bibliografia.
Instituição: Universidade de Santa Cruz do Sul
Curso/Programa: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional
Tipo de obra: Tese de Doutorado
Assunto: Relações econômicas internacionais
Brasil - Fronteiras - Uruguai
Orientador(es): Campos, Heleniza Ávila
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional – Mestrado e Doutorado

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