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http://hdl.handle.net/11624/3852
Autor(es): | Prado, Jaqueciéle Dagheti do |
Título: | A aplicabilidade da inversão do ônus da prova na comprovação do assédio moral no processo trabalhista. |
Data do documento: | 2024 |
Resumo: | O presente trabalho monográfico analisou a aplicabilidade prática da inversão do ônus da prova na comprovação do assédio moral no ambiente de trabalho, e pesquisou em quais casos a jurisprudência e a doutrina tem admitido a inversão do ônus da prova para comprovar o assédio moral no ambiente de trabalho. Estudou-se brevemente a contextualização histórica da proteção da relação de emprego, bem como os principais princípios do direito do trabalho e medicina e segurança do trabalho. Examinaram-se os aspectos relacionados ao assédio moral no ambiente de trabalho: definição de assédio moral no ambiente de trabalho; características do assédio moral no ambiente de trabalho; efeitos do assédio moral na vida do trabalhador. Analisou as provas no processo do trabalho; conceito de prova; princípios da prova; meios de provas. E, aprofundou-se o estudo acerca da inversãodo ônus da prova: a aplicabilidade da inversão do ônus da prova no processo do trabalho; origem do instituto do ônus da prova; assédio moral no trabalho e a dificuldade da prova e analise jurisprudencial da admissibilidade da inversão do ônusda prova para comprovar o assédio moral no ambiente de trabalho. Neste contexto, a problemática enfrentada consistiu em qual a aplicabilidade prática da inversão do ônus da prova na comprovação do assédio moral, e, em quais casos ajurisprudência e a doutrina admitem a inversão do ônus da prova para comprovar o assédio moral no ambiente de trabalho. Para dar conta dessa tarefa, utiliza-se o método hermenêutico de bibliografia pesquisadas no decorrer dos capítulos, se buscou analisar os aspectos processuais da inversão do ônus da prova no processo do trabalho. |
Resumo em outro idioma: | This monographic work analyzed the practical applicability of the reversal of the burden of proof in proving moral harassment in the workplace and researched in which cases case law and doctrine have admitted the reversal of the burden of proof to prove moral harassment in the workplace. It briefly studied the historical context of the protection of the employment relationship, as well as the main principles of labor law and occupational medicine and safety. It examined aspects related to moral= harassment in the workplace: definition of moral harassment in the workplace; characteristics of moral harassment in the workplace; effects of moral harassment on the worker's life. It analyzed evidence in the labor process: concept of evidence; principles of evidence; means of evidence. It went on to study the inversion of the burden of proof: the applicability of the inversion of the burden of proof in the labor process; the origin of the institute of the burden of proof; moral harassment at work and the difficulty of proof and jurisprudential analysis of the admissibility of the inversion of the burden of proof to prove moral harassment in the workplace. In this context, the problem faced consisted of the practical applicability of the reversal of the burden of proof in proving moral harassment, and in which cases case law and doctrine admit the reversal of the burden of proof to prove moral harassment in the workplace. In order to accomplish this task, we used the hermeneutic method of bibliography researched in the course of the chapters, seeking to analyze the procedural aspects of the reversal of the burden of proof in the labor process. |
Nota: | Inclui bibliografia. |
Instituição: | Universidade de Santa Cruz do Sul |
Curso/Programa: | Curso de Direito |
Tipo de obra: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Assunto: | Assédio Dano moral |
Orientador(es): | Lima, Simbard Jones Ferreira |
Aparece nas coleções: | Direito |
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