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http://hdl.handle.net/11624/3871
Autor(es): | Freitas, Thiago Silva |
Título: | Guarda nidal : birdnesting e sua aplicação como melhor interesse da criança e adolescente. |
Data do documento: | 2024 |
Resumo: | A dissolução das relações conjugais frequentemente gera impactos negativos nas crianças, as quais podem ser utilizadas como ferramentas de conflito, sofrer deslocamentos de suas casas e escolas, ou até mesmo serem afastadas de um dos genitores. Com isto, a guarda nidal se configura como um tema de grande relevância social e jurídica, pois demonstra o compromisso do Direito de Família em se adaptar às novas dinâmicas sociais e buscar soluções que garantam o bem-estar das crianças em situações de separação parental. Nesta linha, a guarda nidal surge como uma possível alternativa jurídica promissora para minimizar tais efeitos adversos, ainda que não haja previsão legal no ordenamento jurídico brasileiro. Entretanto, o que é a guarda nidal ou como denominada nos países europeus e norte-americano como ?birdenesting?? É um modelo que se assemelha a guarda compartilhada ao passo que os filhos permanecem na residência familiar enquanto os pais revezam em períodos. Essa prática contrasta com a guarda alternada tradicional, na qual as crianças alternam entre as casas dos pais. Contudo, a implementação da guarda nidal no Brasil exige um estudo aprofundado do tema, considerando as especificidades do sistema jurídico brasileiro e os impactos na vida das crianças. O estudo comparado com outros países pode fornecer subsídios valiosos para a construção de um modelo adaptado à realidade brasileira, priorizando sempre o melhor interesse da criança. Dito isto, o presente trabalho monográfico tem como objetivo analisar a viabilidade da aplicação da guarda nidal nas rupturas conjugais no Brasil, considerando o melhor interesse da criança e do adolescente. Nesse contexto, a problemática a ser enfrentada consiste em investigar se é viável implementar a guarda nidal no contexto brasileiro, mesmo sem previsão legal expressa, levando em consideração o bem-estar das crianças e dos adolescentes envolvidos. Para dar conta dessa tarefa, utiliza-se o método da pesquisa exploratória, visando proporcionar maior familiaridade com o problema por meio de levantamento bibliográfico e análise de exemplos. A metodologia hermenêutica é adotada para interpretar os dados coletados, principalmente por meio de pesquisa bibliográfica. Por fim, pode-se afirmar que a análise da implementaçãodo instituto da guarda nidal é possível, embora os entraves existentes e falta dedifusão da modalidade e previsão legal expressa. |
Resumo em outro idioma: | The dissolution of marital relationships often negatively impacts children, who may be used as tools of conflict, displaced from their homes and schools, or even separated from one of their parents. Consequently, the concept of birdnesting custody has significant social and legal relevance, demonstrating Family Law's commitment to adapting to new social dynamics and finding solutions that ensure the well-being of children in parental separation situations. In this context, birdnesting custody emerges as a promising legal alternative to mitigate such adverse effects, despite not being explicitly provided for in Brazilian law. But what is birdnesting custody, or as it is knownin European and North American countries, "birdnesting"? It is a model resembling shared custody, where children remain in the family residence while parents take turns living there. This practice contrasts with traditional alternating custody, in which nchildren switch between their parents' homes. However, implementing birdnesting custody in Brazil requires an in-depth study of the topic, considering the specificities of the Brazilian legal system and its impacts on children's lives. Comparative studies with nother countries can provide valuable insights for constructing a model adapted to the Brazilian reality, always prioritizing the best interest of the child. This monographic work aims to analyze the feasibility of applying birdnesting custody in marital breakdowns in Brazil, considering the best interest of the child and adolescent. The central issue to be addressed is whether it is feasible to implement birdnesting custody in the Brazilian context, even without explicit legal provision, taking into account the well-being of the involved children and adolescents. To address this issue, exploratory research is employed to provide greater familiarity with the problem through bibliographic surveys and analysis of examples. The hermeneutic methodology is adopted to interpret the collected data, primarily through bibliographic research. In conclusion, the analysis of the implementation of the birdnesting custody concept is possible, despite existing obstacles and the lack of widespread awareness and explicit legal provision. In conclusion, the analysis of the implementation of the birdnesting custody concept is possible, despite existing obstacles and the lack of widespread awareness and explicit legal provision. |
Nota: | Inclui bibliografia. |
Instituição: | Universidade de Santa Cruz do Sul |
Curso/Programa: | Curso de Direito |
Tipo de obra: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Assunto: | Guarda de menores Guarda compartilhada Direito de família |
Orientador(es): | Brendler, Karina Meneghetti |
Aparece nas coleções: | Direito |
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