Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://hdl.handle.net/11624/3873| Autor(es): | Saltiél, Thalita Martins Von |
| Título: | A tributação das criptomoedas no Brasil : uma análise dos impostos. |
| Data do documento: | 2024 |
| Resumo: | O presente trabalho monográfico tem como tema central a análise da tributação das criptomoedas no sistema jurídico brasileiro, especialmente no que diz respeito aos impostos. Além disso, visa a examinar a regulamentação existente no Brasil, considerando o sistema blockchain e as particularidades das criptomoedas. Nesse contexto, a problemática a ser enfrentada consiste no entendimento da natureza jurídica das criptomoedas, sua estrutura, a forma pela qual são tributadas, com foco na análise da regulamentação das criptomoedas no Brasil e a incidência de impostos. A pesquisa foi realizada de acordo com o método dedutivo, partindo-se da indagação geral para a específica, com objetivo de investigar o tema, compreender a estrutura dos criptoativos, sua tributação e regulamentação no país. Quanto às técnicas, foram utilizadas a pesquisa bibliográfica, constituída principalmente de doutrina, artigos científicos e análise da regulamentação legal existente. Por essa abordagem, foi possível identificar os principais desafios e as implicações jurídicas da tributação das criptomoedas, fornecendo uma base para novas discussões e aprimoramento da legislação. |
| Resumo em outro idioma: | The central theme of this monographic work is the analysis of the taxation of cryptocurrencies in the Brazilian legal system, especially with regard to taxes. In addition, it aims to examine existing regulations in Brazil, considering the blockchain system and the particularities of cryptocurrencies. In this context, the problem to be addressed consists of understanding the legal nature of cryptocurrencies, their structure, the way in which they are taxed, with a focus on analyzing the regulation of cryptocurrencies in Brazil and the incidence of taxes. The research was carried out according to the deductive method, starting from the general question to the specific one, with the aim of investigating the topic, understanding the structure of cryptoassets, their taxation and regulation in the country. As for the techniques, bibliographical research was used, consisting mainly of doctrine, scientific articles and analysis of existing legal regulations. Through this approach, it was possible to identify the main challenges and legal implications of cryptocurrency taxation, providing a basis for further discussions and improving legislation. |
| Nota: | Inclui bibliografia. |
| Instituição: | Universidade de Santa Cruz do Sul |
| Curso/Programa: | Curso de Direito |
| Tipo de obra: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Assunto: | Direito tributário Impostos Impostos - Arrecadação |
| Orientador(es): | Cella, Aline Burin |
| Aparece nas coleções: | Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Thalita Martins Von Saltiél.pdf | 1.33 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Este item está licenciado sob uma Licença Creative Commons
