Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11624/3965
Autor(es): Freitas, Dara Rutiélen Linhares
Título: Abandono afetivo nas relações familiares : a responsabilização civil sob a perspectiva da jurisprudência.
Data do documento: 2023
Resumo: A presente pesquisa trata do abandono afetivo nas relações familiares. O objetivo geral é o de estudar o conceito de família, o seu contexto histórico, bem como as modalidades de guarda no ordenamento jurídico, a fim de compreender que o abadono afetivo está presente nas relações familiares sendo as crianças e adolescentes os indíviduos que sofrem o impacto desta conduta. Além disso, verificar se há uma forma de amenizar a conduta do genitor(a) que decide afastar-se da vida do filho, nessa senda, verificar se a forma adequada seria a responsabilização civil desse genitor(a). Os objetivos específicos são: estudar o conceito de família, sua construção histórica ao longo dos anos até o momento contemporâneo; comparar as modalidades de guarda e sua influência nas relações familiares; e, analisar a responsabilização civil do causador do abandono afetivo. Foi utilizado o método de abordagem dedutivo, o método de procedimento monográfico e as técnicas de pesquisa bibliográfica. Para subsidiar a pesquisa, questionou-se: é possível responsabilizar o(a) genitor(a) pelo abandono afetivo de um filho. Qual é o entendimento jurisprudencial a respeito? É de grande importância o estudo do tema visto que o abandono afetivo afeta diretamente as relações familiares, principalmente no desenvolvimento das crianças e dos adolescentes em diversas áreas da vida.
Resumo em outro idioma: This research deals with emotional abandonment in family relationships. The general objective is to study the concept of family, its historical context, as well as the types of custody in the legal system, in order to understand that emotional abandonment is present in family relationships, with children and adolescents being the individuals who suffer the impact of this conduct. Furthermore, check if there is a way to alleviate the conduct of the parent who decides to withdraw from their child's life, in this sense, check if the appropriate way would be to hold that parent civilly liable. The specific objectives are: to study the concept of family, its historical construction over the years until today; compare custody arrangements and their influence on family relationships; and, analyze the civil liability of the person causing the emotional abandonment. The deductive approach method, the monographic procedure method and bibliographic research techniques were used. To support the research, the question was: is it possible to hold the parent responsible for the emotional abandonment of a child? What is the jurisprudential understanding on this matter? It is of great importance to study the topic since emotional abandonment directly affects family relationships, especially the development of children and adolescents in different areas of life.
Nota: Inclui bibliografia.
Instituição: Universidade de Santa Cruz do Sul
Curso/Programa: Curso de Direito
Tipo de obra: Trabalho de Conclusão de Curso
Assunto: Responsabilidade dos pais
Afeto (Psicologia)
Dano moral
Orientador(es): Spengler Neto, Theobaldo
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