Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11624/3976
Autor(es): Tedesco, Ramon Barcellos
Título: A misoginia presente na classe média e sua influência nas políticas públicas de combate à violência sexual contra meninas no Brasil.
Data do documento: 2025
Resumo: A presente dissertação aborda a prática de violência sexual contra meninas no cenário brasileiro contemporaneamente. Com o crescimento das ocorrências de violência sexual nos últimos anos, principalmente após momentos de crise como na pandemia de Covid-19, observa-se que as características mais frequentemente apresentadas pelas vítimas são crianças e adolescente do sexo feminino e negras. Ademais, a violência não se explica por si, mas apresenta-se enquanto produto do engendramento social presente nas dinâmicas de gênero, raça e classe que explicam como esses fenômenos em conjunto originam o comportamento de hierarquização de ordem sexual a que meninas estão sujeitas. Os protagonismos adultocêntrico e heteronormativo que dominam o ambiente social provocam uma onda de violência que relega meninas a conviverem com a opressão desde cedo, provocando a denominada violência geracional que afeta sujeitos em peculiar desenvolvimento. Desde o advento da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990, houve esforço para promover proteção integral para crianças e adolescentes com prioridade absoluta no desenvolvimento de políticas públicas. Neste sentido, questiona-se: como atua a racionalidade da classe média nas políticas públicas de combate à violência sexual contra meninas no Brasil? O objetivo geral da pesquisa é analisar a influência da misoginia presente na classe média nas políticas públicas de combate à violência sexual contra meninas no brasil. Os objetivos específicos residem em: i) contextualizar a tradicional violência simbólica de gênero promovida pela elite capitalista de forma geracional; ii) apresentar os instrumentos de proteção jurídica às meninas contra a violência sexual de gênero no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e; iii) identificar políticas públicas no âmbito do enfrentamento da violência sexual contra meninas e a repercussão internacional do Brasil nesse enfrentamento. Como hipótese, acredita-se que o advento dos interesses dominantes da classe média brasileira silenciou e invisibilizou as demandas de grupos minoritários, principalmente das meninas que, diante de um numeroso corte no orçamento destinado às políticas públicas, passaram por extensas precarizações de ordem material, que as vulnerabilizaram ainda mais, inserido em um complexo de desigualdade estrutural de gênero, raça e classe, tendo repercussões no baixo desempenho no Brasil no enfrentamento da violência sexual contra meninas de acordo com os parâmetros do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 5 da Organização das Nações Unidas (ONU). Como forma de desenvolvimento da pesquisa, adotou-se o método de abordagem dedutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica e documental. O trabalho se ajusta à linha de pesquisa em Políticas Públicas de Inclusão Social do Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, vinculando-se diretamente com as pesquisas realizadas pelo professor orientador. A temática apresenta-se relevante, pois a desigualdade de gênero constitui-se em fato disseminado na sociedade que afeta crianças e adolescentes desde cedo, materializando-se inclusive em forma de violência. Ao final constatou-se que a misoginia de classe está presente nas principais esferas da sociedade, influenciando decisões políticas e, por consequência, dificultando o enfrentamento da violência sexual de gênero de cunho geracional contra meninas no Brasil.
Resumo em outro idioma: This dissertation addresses the practice of sexual violence against girls in the Brazilian contemporary context. With the rise in occurrences of sexual violence in recent years, particularly following crises such as the Covid-19 pandemic, it has been observed that the most frequent victims are female Black children and adolescents. Furthermore, violence does not exist in isolation; rather, it is a social product present in the dynamics of gender, race, and class, which together explain how these phenomena give rise to the hierarchical sexual behaviors that girls are subjected to. The adult-centric and heteronormative frameworks that dominate the social environment create a wave of violence that forces girls to experience oppression from a young age, leading to what is referred to as generational violence that affects individuals in specific developmental stages. Since the enactment of the Constitution of the Federative Republic of Brazil in 1988 and the Statute of the Child and Adolescent in 1990, there has been an effort to promote comprehensive protection for children and adolescents, with absolute priority given to the development of public policies. In this sense, the research questions: how does the rationality of the middle class influence public policies aimed at combating sexual violence against girls in Brazil? The general objective of the research is to analyze the influence of misogyny present in the middle class on public policies to combat sexual violence against girls in Brazil. The specific objectives are: i) to contextualize the traditional symbolic gender violence perpetuated by the capitalist elite in a generational manner; ii) to present legal protection instruments for girls against gender-based sexual violence within the Child and Adolescent Rights Guarantee System (SGDCA) and; iii) to identify public policies addressing the fight against sexual violence against girls and Brazil’s internacional repercussions in thia confrontation. The hypothesis is that the dominant interests of the Brazilian middle class have silenced and rendered invisible the demands of minority groups, particularly girls, who, faced with significant budget cuts for public policies, have undergone extensive material precarization that further vulnerabilizes them within a complex of structural inequalities related to gender, race, and class, having repercussions on Brazil’s poor performance in combating sexual violence agaist girls in accordance withthe parameters of Sustainable Development Goal no. 5 of the Organization of United Naciona (UN). For the development of the research, a deductive approach and bibliographic and documentary research techniques were adopted. The work aligns with the research of Public Policies for Social Inclusion in the Graduate Program for Master's and Doctorate in Law at the University of Santa Cruz do Sul, directly linking to the research conducted by the supervising professor. The topic is relevant because gender inequality is a widespread issue in society that affects children and adolescents from an early age, manifesting even in the form of physical violence. Ultimately, it was found that class-based misogyny is present in the main spheres of society, influencing political decisions and, consequently, hindering the confrontation of generational gender-based sexual violence against girls in Brazil.
Nota: Inclui bibliografia.
Instituição: Universidade de Santa Cruz do Sul
Curso/Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo de obra: Dissertação de Mestrado
Assunto: Misoginia
Vítimas de violência familiar
Crianças e violência
Adolescentes e violência
Política pública
Orientador(es): Custódio, André Viana
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado

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