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http://hdl.handle.net/11624/4118
Autor(es): | Diotto, Nariel |
Título: | O trabalho reprodutivo não remunerado na sociedade capitalista brasileira : propostas para a garantia da igualdade e dignidade das mulheres trabalhadoras com base na economia feminista do cuidado. |
Data do documento: | 2025 |
Resumo: | O presente estudo analisa a desigualdade de gênero, com enfoque, principalmente, no trabalho reprodutivo não remunerado das mulheres na sociedade capitalista brasileira. Discute-se como estereótipos de gênero e estruturas sociais relegam as mulheres a papéis subalternos, impactando sua inserção no espaço público e econômico. Examina-se a influência dessas dinâmicas no mercado de trabalho, salientando a necessidade de reconhecimento e valorização do trabalho doméstico e de cuidado, tradicionalmente femininos. Além disso, a pesquisa propõe políticas baseadas na economia feminista do cuidado, visando garantir a igualdade e dignidade das mulheres trabalhadoras, considerando as interseccionalidades de gênero, raça e classe. Nessa perspectiva, a problemática que norteia a pesquisa é: investigar como as políticas públicas baseadas na economia feminista do cuidado podem garantir relações de trabalho mais dignas e equânimes para mulheres subalternizadas no Brasil, diante de desigualdades estruturais de gênero, raça e classe? Para responder o problema, o objetivo geral da pesquisa é analisar, com base na economia feminista do cuidado, a viabilidade de garantir relações de trabalho mais equânimes e dignas para as mulheres, enfatizando a valorização do trabalho reprodutivo não remunerado. Os objetivos específicos incluem analisar diferenças de gênero no sistema capitalista, investigar a origem sociojurídica do trabalho feminino, examinar políticas públicas na América Latina, compreender a economia feminista do cuidado e propor alternativas para o trabalho reprodutivo feminino no Brasil. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, exploratória e interdisciplinar, utilizando métodos dedutivos, históricos, monográficos e comparativos. Emprega técnicas bibliográficas e documentais, com foco na perspectiva feminista marxista. Os resultados indicam que por meio da economia feminista do cuidado, considerando as diferenças de gênero, raça e classe, é possível assegurar relações de trabalho mais justas e equitativas para mulheres no Brasil, o que é especialmente relevante na valorização do trabalho reprodutivo não remunerado, realizado em âmbito doméstico e privado. Transformações nas relações de trabalho e novas abordagens econômicas são cruciais para atenuar desigualdades de gênero de maneira eficaz, permitindo o desenvolvimento e aperfeiçoamento de políticas públicas focadas na dignidade humana das mulheres e na igualdade no ambiente de trabalho. Mas, para isso, defende-se que, do ponto de vista jurídico, o cuidado seja reconhecido como um princípio, para que oriente essas políticas e contribua para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde o Estado e as instituições jurídicas reconhecem e valorizam o trabalho de cuidado, realizado principalmente por mulheres e outras pessoas em situações de vulnerabilidade social. Isso inclui a necessidade de proteção jurídica para aqueles que cuidam e para aqueles que são cuidados, assegurando que ambos os lados dessa relação sejam respeitados e valorizados. |
Resumo em outro idioma: | The present study analyzes gender inequality, focusing primarily on the unpaid reproductive work of women in Brazilian capitalist society. It discusses how gender stereotypes and social structures relegate women to subordinate roles, impacting their participation in public and economic spheres. The study examines the influence of these dynamics on the labor market, highlighting the need for recognition and valuation of domestic and care work, which are traditionally feminine roles. Additionally, the research proposes policies based on the feminist care economy, aiming to ensure equality and dignity for working women, considering the intersectionality of gender, race, and class. From this perspective, the research problem guiding the study is to investigate how public policies based on the feminist care economy can ensure more dignified and equitable labor relations for marginalized women in Brazil, given the structural inequalities of gender, race, and class. To address this problem, the general objective of the research is to analyze, based on the feminist care economy, the feasibility of ensuring more equitable and dignified labor relations for women, emphasizing the recognition of unpaid reproductive work. The specific objectives include analyzing gender differences in the capitalist system, investigating the socio legal origins of women's work, examining public policies in Latin America, understanding the feminist care economy, and proposing alternatives for women's reproductive work in Brazil. The research adopts a qualitative, exploratory, and interdisciplinary approach, utilizing deductive, historical, monographic, and comparative methods. It employs bibliographic and documentary techniques, focusing on the Marxist feminist perspective. The results indicate that through the feminist care economy, considering the differences of gender, race, and class, it is possible to ensure fairer and more equitable labor relations for women in Brazil, which is especially relevant in valuing unpaid reproductive work, performed in domestic and private settings. Transformations in labor relations and new economic approaches are crucial to effectively mitigating gender inequalities, allowing for the development and enhancement of public policies focused on the human dignity of women and equality in the workplace. However, to achieve this, it is argued that, from a legal standpoint, care should be recognized as a principle to guide these policies and contribute to building a more just and equitable society, where the state and legal institutions recognize and value care work, primarily performed by women and others in situations of social vulnerability. This includes the need for legal protection for both caregivers and those who are cared for, ensuring that both sides of this relationship are respected and valued. |
Nota: | Inclui bibliografia. |
Instituição: | Universidade de Santa Cruz do Sul |
Curso/Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Tipo de obra: | Tese de Doutorado |
Assunto: | Direitos das mulheres Trabalho doméstico Produto Interno Bruto |
Orientador(es): | Costa, Marli Marlene Moraes da |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado |
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