Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11624/4207
Autor(es): Dias, Luiza Franco
Título: Políticas de identidade como um dispositivo contemporâneo na educação.
Data do documento: 2025
Resumo: A presente tese está inserida no campo da educação e dos estudos pós- estruturalistas, partindo de inquietações sobre como as identidades são formadas e como as desigualdades se enraízam na sociedade e na escola. A pesquisa problematiza as políticas de identidade não apenas como instrumentos de reconhecimento ou inclusão jurídica, mas como tecnologias políticas e dispositivos de governo da diferença que incidem sobre raça, gênero e sexualidade. A investigação apresenta o cenário educacional brasileiro entre 1994 e 2024, período marcado pela institucionalização de discursos de diversidade e, simultaneamente, por reações conservadoras e neoliberais. Diante disso, o objetivo foi analisar como as políticas de identidade, compreendidas como dispositivos de governo da subjetividade, são articuladas nos documentos normativos da educação básica brasileira publicados entre 1994 e 2024, no sentido de produzir sujeitos educáveis, ordenar e hierarquizar diferenças e instituir regimes de verdade sobre raça, gênero e sexualidade no contexto escolar. A pesquisa fundamenta-se teórica e metodologicamente na perspectiva pós-estruturalista, utilizando ferramentas analíticas de Michel Foucault, como dispositivo, governamentalidade e regimes de verdade. O material de análise foi constituído por dois blocos: um bloco normativo-político, composto por leis, diretrizes, resoluções e pareceres federais publicados entre 1994 e 2024 (incluindo LDB, Lei 10.639/03, PNE, BNCC e decisões do STF) e um bloco acadêmico-científico, utilizando a produção da ANPED como analisador da materialidade de pesquisa. A análise interpretou esses documentos como práticas de governo que definem diagnósticos, riscos e condutas. Os resultados evidenciam que as políticas de identidade atuam como dispositivo que captura demandas por justiça social e as redistribui em formas administráveis de diversidade. A análise demonstrou que essas políticas instauram fronteiras móveis entre inclusão e exclusão, pois ao mesmo tempo em que reconhecem desigualdades históricas, elas reinscrevem os sujeitos em matrizes burocráticas e morais de controle. A escola se apresenta como um espaço de disputa entre uma racionalidade democrática de reconhecimento e uma racionalidade neoliberal que converte a diferença em risco ou capital humano, exigindo do sujeito incluído uma performance de autogoverno, resiliência e adequação normativa. Conclui-se que as políticas de identidade configuram tecnologias que produzem sujeitos governáveis e regulam as relações escolares sob a lógica da segurança e da eficiência.
Resumo em outro idioma: This dissertation is situated within the field of Education and post-structuralist studies, emerging from concerns about how identities are formed and how inequalities become rooted in society and in schools. The research problematizes identity policies not merely as instruments of recognition or legal inclusion, but as political technologies and devices for governing difference that operate upon race, gender, and sexuality. The study presents the Brazilian educational landscape between 1994 and 2024, a period marked by the institutionalization of discourses of diversity and, simultaneously, by conservative and neoliberal reactions. In this context, the objective was to analyze how identity policies, understood as device for governing subjectivity, are articulated in normative documents of Brazilian basic education published between 1994 and 2024, in order to produce educable subjects, organize and hierarchize differences, and establish regimes of truth concerning race, gender, and sexuality within the school context. The research is theoretically and methodologically grounded in a post-structuralist perspective, employing analytical tools derived from Michel Foucault, such as device, governmentality, and regimes of truth. The corpus consisted of two analytical blocks: a normative political block, composed of federal laws, guidelines, resolutions, and official opinions published between 1994 and 2024, and an academic-scientific block, based on ANPED’s scholarly production as an analyzer of the materiality of research. The analysis interpreted these documents as practices of government that define diagnoses, risks, and prescribed forms of conduct. The findings demonstrate that identity policies operate as a device that captures demands for social justice and redistributes them into administrable forms of diversity, establishing shifting boundaries between inclusion and exclusion. While recognizing historical inequalities, these policies simultaneously reinscribe subjects within bureaucratic and moral array of control. The school thus emerges as a site of dispute between a democratic rationality of recognition and a neoliberal rationality that converts difference into either risk or human capital, requiring the included subject to perform self-government, resilience, and normative adequacy. It is concluded that identity policies constitute technologies that produce governable subjects and regulate school relations according to a logic of security and efficiency.
Nota: Inclui bibliografia.
Instituição: Universidade de Santa Cruz do Sul
Curso/Programa: Programa de Pós-Graduação em Educação
Tipo de obra: Tese de Doutorado
Assunto: Educação
Identidade de gênero na educação
Orientador(es): Hillesheim, Betina
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Educação – Mestrado e Doutorado

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