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dc.contributor.authorSchneider, Cícero Augusto Richter-
dc.typeDissertação de Mestradopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.titleO PNE (2014-2024) como um dispositivo da governamentalidade neoliberal : educação e neoliberalismo no Brasil.pt_BR
dc.date.issued2026-
dc.degree.localSanta Cruz do Sulpt_BR
dc.contributor.advisorSilva, Mozart Linhares da-
dc.degree.departmentPrograma de Pós-Graduação em Educaçãopt_BR
dc.description.abstractThe present dissertation seeks to analyze how the National Education Plan (PNE) for the 2014– 2024 decade operates as a dispositif of neoliberal governmentality in Brazil, acting upon subjectivation processes and the conduct of conduct within neoliberal rationality, as well as within the process of the marketization and entrepreneurialization of education. In this sense, the PNE (2014–2024) is intersected by other central educational legislations: the Law of Guidelines and Bases of National Education (LDB), the PNE (2001–2010), Law No. 13,415/2017 (New Upper Secondary Education), and the National Common Curricular Base (BNCC). Grounded in the concepts developed by Michel Foucault, the dissertation employs governmentality as a key concept in order to understand how processes of subjectivation and the conduct of conduct take place within a given rationality. In this regard, it also draws on the concept of dispositif, understood as a heterogeneous set of elements—such as laws, discourses, institutions, among others—which, by establishing a complex network, operates strategically in the process of subjectivation within the rationality in which it is situated, while at the same time being constituted and shaped by it. Neoliberal governmentality, guided by the rationality of neoliberalism (centered on market logic and competition), establishes the backdrop against which the dispositif of the PNE (2014–2024) operates, creating a scenario in which education is permeated by market logic and undergoes a process of marketization and entrepreneurialization. In this context, the PNE (2014–2024), as a central piece of educational legislation and understood as a dispositif within neoliberal rationality, plays a pivotal role. It follows the different facets of neoliberal governmentality in Brazil, initially presenting a democratic and inclusive character and subsequently displaying a conservative, authoritarian, and Christian religious tendency. The PNE (2014–2024), as a dispositif of neoliberal governmentality, mobilizes aspects such as the notion of quality in education (grounded in managerial and corporate logic and assessed through quantitative averages), the association of education with the world of work, and the flexibilization of the notion of education for the benefit of the private sphere, as well as issues linked to conservative neoliberal governmentality, such as the erasure of notions of gender and sexuality from the body of the law, the mobilization of movements such as Escola Sem Partido in the drafting of the Plan, and budget cuts to public education.pt_BR
dc.description.notaInclui bibliografia.pt_BR
dc.subject.otherNeoliberalismopt_BR
dc.subject.otherEducaçãopt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11624/4234-
dc.date.accessioned2026-03-30T12:49:58Z-
dc.date.available2026-03-30T12:49:58Z-
dc.degree.grantorUniversidade de Santa Cruz do Sulpt_BR
dc.description.resumoA presente dissertação busca analisar como o Plano Nacional de Educação (PNE) do decênio 2014-2024 opera enquanto um dispositivo da governamentalidade neoliberal no Brasil, atuando na subjetivação e condução das condutas na racionalidade neoliberal e no processo de mercadização e empresariamento da educação. O PNE (2014-2024), nesse sentido, é tangenciado por outras legislações educacionais centrais: A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o PNE (2001-2010), a Lei N° 13.415/2017 (Novo Ensino Médio) e a Base Nacional Comum Curricular. Tendo como base os conceitos desenvolvidos por Michel Foucault, a dissertação faz uso da governamentalidade como conceito-chave, no sentido de compreender como se dá o processo de subjetivação e condução das condutas em uma dada racionalidade. Nesse sentido, também faz uso do conceito de dispositivo, compreendido como um conjunto heterogêneo de elementos – como leis, discursos, instituições, entre outros – que, estabelecendo uma rede complexa, opera estrategicamente no processo de subjetivação na racionalidade em que está situado, sendo, ao mesmo tempo, constituído e moldado por ela. A governamentalidade neoliberal, pautada pela racionalidade do neoliberalismo (centrada na lógica de mercado e da concorrência), estabelece o pano de fundo onde o dispositivo do PNE (2014-2024) opera, estabelecendo um cenário onde a educação é perpassada pela lógica de mercado, passando por um processo de mercadização e empresariamento, onde o PNE (2014- 2024), sendo uma legislação educacional central e compreendido como um dispositivo na racionalidade neoliberal, tem um papel central. Este acompanha as diferentes facetas da governamentalidade neoliberal no Brasil, apresentando inicialmente um caráter democrático e inclusivo e, após, uma tendência conservadora, autoritária e religiosa cristã. O PNE (2014- 2024), enquanto um dispositivo da governamentalidade neoliberal, mobiliza aspectos como a noção de qualidade da educação (pautada pela lógica gerencial, empresarial e avaliada por médias quantitativas), a associação da educação com o mundo do trabalho e a flexibilização da noção de educação para o benefício da esfera privada, assim como questões vinculadas à governamentalidade neoliberal conservadora, como o apagamento das noções de gênero e sexualidade do corpo da lei, a mobilização de movimentos como o Escola Sem Partido na elaboração do Plano e os cortes de gastos para a educação pública.pt_BR
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Educação – Mestrado e Doutorado

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