Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://hdl.handle.net/11624/432
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Vieira, Maria da Graça Lucas | - |
dc.type | Dissertação de Mestrado | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.title | A governança da região metropolitana de Porto Alegre : atores, processos e desafios. | pt_BR |
dc.date.issued | 2012 | - |
dc.degree.local | Santa Cruz do Sul | pt_BR |
dc.contributor.advisor | Silveira, Rogério Leandro Lima da | - |
dc.degree.department | Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional | pt_BR |
dc.description.abstract | This dissertation aims to analyze the Governance characteristics in Porto Alegre Metropolitan Region (PAMR), since its institutionalization until today (1973 – 2011). This is a descriptive and interpretative research. It uses a qualitative analysis to study the different ways of region articulation in the metropolitan space. This requires a bibliographical research, secondary data and opened interviews representing management processes, planning and region development. The theoretical and conceptual study searches for a dialogue with the thinkers in regards to the topics: metropolitan regions and governance, development and regional planning. Three periods are established: First Period (1973 to 1988) – Since the Official institution of the Metropolitan Region to 1988 Federal Constitution. Second Period (1989 to 2000) – Since the 1989 State Constitution to the development of the country's democratization to the year 2000; and the third period (2001 to 2011) – From city’s statute approval to the end of 2011. A management can be found on the first period, characterized by an exclusive responsibility of the executive branch, with a stronger federal and state-centered aspect. The planning was present, even with military characteristics. The second period is characterized by the disregard with the goal related to the Metropolitan Regions. The PAMR is left without institutional arrangements able to think and act on the region. The regional Planning has been forgotten, and it happens only on individual aspects, do not considering the region at all. This stage can be considered a transition, which the PAMR is not Executive branch exclusivity, but it is also not a Governance, I take it as a shared management among government, civil society & private sector. Each one is manifested on this period, but they did not build anything together. The third period can be considered as a retake on the Metropolitan goal. New social actors have been incorporated on the debate. Since the State Constitution in 1989, the PAMR has been asking for a deliberative organ that fills the vacuum on the Metropolitan institutionality. It only happened in 2011, with the complementary Law number 13.854, December 26, 2011 which creates the Deliberative Council and the PAMR Governance Office. Therefore, after almost 40 years (1973 – 2011) the Deliberative Council reappears. It analyses the administrative and associative overlaps, as well as the different regionalization of State Secretaries (Planning, public safety and public health) and its influences on the regional governance. In an overview it is evident that the public politics should take a look in a less fragmented way, and a dialog among all the parts is also vital, it does not matter if they are from different sectors or different scope of activity. Thus, one may conclude that it is necessary a common vision from all the social actors, on the construction of important structural actions and not just at certain points. So that, there will be no dichotomy between the technical and politics areas, but, instead, those can be together to support the Governance. | pt_BR |
dc.description.nota | Inclui bibliografia. | pt_BR |
dc.subject.other | Regiões metropolitanas - Porto Alegre (RS) | pt_BR |
dc.subject.other | Planejamento urbano - Rio Grande do Sul | pt_BR |
dc.subject.other | Planejamento regional - Rio Grande do Sul | pt_BR |
dc.subject.other | Administração pública - Rio Grande do Sul | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11624/432 | - |
dc.date.accessioned | 2015-08-06T14:17:51Z | - |
dc.date.available | 2015-08-06T14:17:51Z | - |
dc.degree.grantor | Universidade de Santa Cruz do Sul | pt_BR |
dc.description.resumo | A dissertação busca analisar as características de governança da região metropolitana de Porto Alegre - RMPA -, desde a sua institucionalização até os dias atuais (1973-2011). Esta é uma pesquisa descritiva e interpretativa. Utiliza-se uma análise qualitativa para estudar as diferentes formas de articulação regional no espaço metropolitano. Para tanto, realiza-se pesquisa bibliográfica, dados secundários e entrevistas abertas e semiestruturadas com alguns atores sociais identificados como representativos nos processos de gestão, planejamento e desenvolvimento da região. O aprofundamento teórico-conceitual busca um diálogo com os pensadores a respeito dos temas: regiões metropolitanas e governança, desenvolvimento e planejamento regionais. Três períodos são estabelecidos: Primeiro Período (1973 a 1988) - Da instituição oficial da região metropolitana até a promulgação da Constituição Federal de 1988; Segundo Período (1989 a 2000) - Da Constituição Estadual de 1989 ao desenvolvimento da redemocratização do país, até o ano 2000; e Terceiro Período (2001 a 2011) - Da aprovação do Estatuto da Cidade até o final de 2011. Encontra-se no primeiro período uma gestão caracterizada como exclusiva do poder executivo, com um aspecto mais fortemente federal e estadual. O planejamento, mesmo com característica militar, esteve presente. O segundo período caracteriza-se pelo descaso com a temática relacionada a regiões metropolitanas. A RMPA fica sem arranjos institucionais capazes de pensarem e agirem sobre a região. O planejamento regional foi esquecido e acontecem apenas ações pontuais e setoriais, nada que considerasse a região como um todo. Esta fase pode ser considerada de transição, na qual a gestão da RMPA deixou de ser de exclusividade do poder executivo, mas também não passa a ser uma governança, entendo como uma gestão compartilhada entre governo, mercado e sociedade civil. Cada uma dessas esferas se manifesta nesse período, mas não construíram nada de forma conjunta. O terceiro período pode ser considerado de retomada da temática metropolitana. Novos atores sociais se incorporaram ao debate. Desde a Constituição Estadual de 1989 a RMPA reivindicava um órgão deliberativo que preenchesse o vácuo na institucionalidade metropolitana. Isso só veio a ocorrer em 2011, com a Lei Complementar Estadual nº 13.854, de 26 de dezembro de 2011, que cria o Conselho Deliberativo Metropolitano e o Gabinete de Governança da RMPA. Portanto, depois de quase 40 anos (1973-2011), surge novamente o Conselho Deliberativo Metropolitano. Analisam-se também as questões das sobreposições de instâncias administrativas e associativas, assim como, as diferentes regionalizações das Secretarias de Estado (Planejamento, Saúde e Segurança Pública) e suas influências na governança regional. De uma maneira geral fica evidenciado que as políticas públicas devam ter um olhar sobre o território de uma maneira menos fragmentada e também é imprescindível que estas dialoguem uma com as outras, independente de fazerem parte de diferentes setores e áreas de atuação. Conclui-se que é necessária uma visão conjunta, de todos os atores sociais, na construção de ações estruturantes e não apenas pontuais, na qual não haja dicotomia entre técnica e política, e sim que essas duas áreas caminhem juntas para dar sustentação à governança. | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional – Mestrado e Doutorado |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
MariaVieira.pdf | 3.81 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Este item está licenciado sob uma Licença Creative Commons