Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11624/456
Autor(es): Allebrandt, Sérgio Luís
Título: Cidadania e gestão do processo de desenvolvimento : um estudo sobre a atuação dos conselhos regionais e municipais de desenvolvimento do Rio Grande do Sul, de 1990 a 2009.
Data do documento: 2010
Resumo: Esta tese trata da gestão do processo de desenvolvimento local e regional, com foco na cidadania e na participação da sociedade civil, através do entendimento do funcionamento dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) e dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes), enquanto espaços privilegiados para a prática da democracia deliberativa, e das relações estabelecidas com o Estado ao longo da trajetória histórica desses conselhos. Investigação interpretativa de caráter qualitativo, os conhecimentos construídos são marcados pela interatividade e intersubjetividade em vários níveis: do pesquisador/cidadão com o campo empírico e os sujeitos envolvidos no processo, do pesquisador/cidadão com os autores que discutem este assunto e do pesquisador/cidadão consigo mesmo. Permeado pela interdiscursividade, tematiza os conhecimentos teóricos a respeito de participação, cidadania, democracia, descentralização, sociedade civil e conselhos de desenvolvimento, ressignificando conceitos necessários ao processo participativo interativo entre a sociedade civil e o Esta-do. Com estes pressupostos, busca responder em que medida a atuação dos Comudes e Coredes fortalece o processo de construção da cidadania e a gestão do processo de desenvolvimento local e regional, no Rio Grande do Sul, entre 1990 e 2009. Mapeando variáveis e características de processos deliberativos, estabelece matrizes de análise que orientam a descrição reflexivo - analítica e interpretativa a partir de documentos, normas, entrevistas narrativas e observação participante, construindo assim uma leitura da trajetória histórica dos Coredes. Ana-lisa ainda os Comudes que atuam nos municípios de uma das regiões dos 28 Coredes hoje existentes, com o objetivo de compreender como estes espaços públicos de caráter mais local, de existência mais recente, estão se constituindo em elo de rede social voltada à promoção do desenvolvimento local e regional gaúcho. As conclusões sinalizam que Coredes e Comudes se constituem em arranjos institucionais de interação entre a sociedade civil e o Estado que vem impactando significativamente a dinâmica de organização política e social do Rio Grande do Sul. No entanto, evidencia-se a necessidade de ampliar a participação dos cidadãos, especialmente dos segmentos menos organizados e populares, nas diferentes instâncias dos processos e estruturas organizadas nestes espaços públicos, aumentando as chances de práticas efetivamente deliberativas dessa experiência. Coloca-se como desafio inter-relacionar o papel significativo que os Coredes, e especialmente o Fórum dos Coredes, desempenham como articuladores de dinâmicas de cidadania deliberativa em sociedades complexas de escala regional, macrorregional e estadual, com as dinâmicas locais que deveriam ser mais bem articuladas pelos Comudes em interação com os Coredes, viabilizando maior capilaridade aos espaços microterritoriais do município. As diferenças percebidas de infraestrutura, de agentes e de re-cursos entre os conselhos e a reduzida participação de segmentos comunitários podem estar associadas à ausência de planos estratégicos de desenvolvimento em vários Coredes, lacuna que está sendo suprida neste início de 2010. Caberá avaliar, no futuro, se a existência dos planos torna os conselhos menos passíveis de captura de interesses de grupos, confirmando os conceitos chave que tem norteado a atuação do Fórum, como o pensar regionalmente, a consciência, autonomia, independência e identidade regional, constituindo-se em processo educativo para a construção de espaços potencializadores da cidadania interativa.
Resumo em outro idioma: This thesis deals with the management of the local and regional development processes, fo-cusing on citizenship and participation of civil society, by understanding the operation of the Regional Development Councils (Coredes) and Municipal Development Councils (Comudes) as privileged spaces for the practice of deliberative democracy, and the relations established with the State along the historical trajectory of these councils. Interpretive research of qualita-tive nature and the knowledge built are marked by intersubjectivity and interactivity on many levels: the researcher / citizen with the empirical field and the subjects involved in the pro-cess, the researcher / citizen with the authors who discuss this subject and the researcher / citi-zen himself. Permeated by interdiscursivity, discusses the theoretical knowledge about partic-ipation, citizenship, democracy, decentralization, civil society and development advice, re-viewing necessary concepts for interactive participatory process between civil society and the State. With these assumptions, seeks to answer to what extent the performance of Comudes and Coredes strengthens the process of building citizenship and the management of the local and regional development, in Rio Grande do Sul, between 1990 and 2009. Charting variables and characteristics of deliberative processes, establishing analysis source that guides the re-flective-analytical and interpretative description from documents, standards, narrative inter-views and participant observation, thereby building a reading of the historical trajectory of Coredes. It also examines the Comudes work in a region of 28 Coredes that exist today, in or-der to understand how these public spaces of a nature more local, more recent existence, are being built to link social network aimed at promoting the local and regional development. The conclusions indicate that Coredes and Comudes constitute to institutional arrangements of in-teraction between civil society and the State that comes significantly impacting the dynamics of political and social organization of Rio Grande do Sul. However, it is evident the need to expand the citizens participation, especially of the less organized and popular segments, in different instances of the processes and organizational structure in these public spaces, in-creasing the chances of effectively deliberative practices on this experience. Place as chal-lenge to interrelate the significant role that Coredes, and especially the Forum of Coredes, ex-ert as articulator of deliberative citizenship dynamics in complex societies of the regional, macro-regional and state, with local dynamics that should be better articulated by Comudes interacting with Coredes, enabling more capillarity to the micro-territorial spaces of the city. The perceived differences of infrastructure, of agent and resources between councils and the limited participation of community segments may be associated with lack of strategic devel-opment plans in various Coredes, a gap that is being addressed (supply) at the beginning of 2010. It will be evaluated, in the future, if the existence of the plans makes the councils less likely to capture of interest of groups, confirming the key concepts that have guided the ac-tions of the Forum as thinking regionally, awareness, autonomy, independence and regional identity, constituting an educational process for the construction of spaces boosted of interac-tive citizenship.
Nota: Inclui bibliografia.
Instituição: Universidade de Santa Cruz do Sul
Curso/Programa: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional
Tipo de obra: Tese de Doutorado
Assunto: Conselho Regional de Desenvolvimento (RS)
Desenvolvimento regional - Rio Grande do Sul
Participação social - Rio Grande do Sul
Cidadania
Política urbana
Orientador(es): Siedenberg, Dieter R.
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional – Mestrado e Doutorado

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