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http://hdl.handle.net/11624/492| Autor(es): | Oliveira, Oleídes Francisca de |
| Título: | Território e cidadania em Rondônia : estudo das políticas de desenvolvimento rural sustentável nos territórios Central e Madeira Mamoré. |
| Data do documento: | 2012 |
| Resumo: | A presente tese visa analisar a política territorial rural em Rondônia, estado da região norte brasileira, utilizando como marcos regulatório o Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS) no Programa Território da Cidadania (PTC). A base territorial se concentra em dois Territórios da Cidadania: Central e Madeira Mamoré, política implementada pelo Governo Federal, através da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) e do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). Discute-se, inicialmente, as principais políticas de desenvolvimento rural no Brasil, considerando as estratégias de ocupação da Amazônia a partir dos anos de 1970. Apresenta-se o processo de territorialização na ocupação de Rondônia, a partir do fluxo populacional na migração dos Estados do Sul e Nordeste do País para Rondônia, nas décadas de 1970 e 1980, incentivados pelo Governo Federal com políticas de colonização e desenvolvimento do Estado. Na sequência, analisam-se as políticas de desenvolvimento territorial rural, do Governo Federal, implantadas a partir de 2003 a 2010, pelas ações do PTDRS no PTC voltadas aos dois Territórios da Cidadania em Rondônia. Essas políticas têm como base os eventos promovidos pelo MDA e Entidades Parceiras, tais como as Secretarias de Agricultura, tanto do estado como dos municípios envolvidos, além de outras entidades técnicas como a Comissão Executiva do Plano da Lavadura Cacaueira (CEPLAC) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER). A partir dessas análises, considera-se que o estudo se caracteriza pela diversidade das regiões do País em um programa do governo federal que tem por objetivo implantar políticas que atendam de forma participativa, às necessidades regionais. Verificou-se que, na implementação do PTDRS no PTC nos dois territórios, há falhas na aplicação da metodologia do plano, de forma que o processo deixa de ser participativo por um número maior da sociedade civil o que leva a ser conduzido e atender aos interesses dos órgãos públicos que muitas vezes, não são os que a população mais carente possui. Essas falhas, assim, vão de encontro ao objetivo geral do PTDRS e PTC que é a qualidade de vida e a redução da pobreza no meio rural. |
| Resumo em outro idioma: | This thesis aims to analyze the territorial policy in rural in Rondônia, in a Brazilian Northern Region, using as regulatory framework the Territorial Plan for Sustainable Rural Development (PTDRS) Program in the Territory Citizenship (PTC). The territorial basis is focuses on two Rondônia’s Territorial Citizenship: Central Rondônia and Madeira Mamore, which are policies implemented by the Federal Government, through the Department of Territorial Development (SDT) and the Ministry of Agrarian Development (MDA). It discusses initially the main rural development policies in Brazil, considering strategies to occupy the Amazon from the 1970s. It presents the process of territorial occupation in Rondônia, from the migration of population flow from Southern and Northeast states of Brazil to Rondônia, between 1970s and 1980s, stimulated by the Federal Government policy of colonization and development of the State. Following, it is analyzed the territorial rural development policies of the Federal Government, implemented from 2003 to 2010, the actions of PTDRS in PTC focused to both Citizenship Territories in Rondônia. These policies are based on the events promoted by MDA and Partner Units such as the Departments of Agriculture, both of the state as the municipalities involved, plus other technical units such as Executive Committee of Swill Cocoa Plan (CEPLAC) and Enterprise Technical Assistance and Rural Extension (EMATER). From these analyzes, it is considered that the study is characterized by the diversity of the country regions into a federal government program that aims to implement policies that attend in a participatory manner to regional needs. It was found that, in the implementation of PTDRS in PTC in both territories, there are application of the methodology of the plan, so that the process ceases to be participatory by a larger number of civil society which leads to be conducted and attend the interests of public agencies that often are not what the poorest people need. These failures thus fail to comply with the general objective of the PTDRS in PTC that is the quality of life and reduce poverty in rural areas. |
| Nota: | Inclui bibliografia. |
| Instituição: | Universidade de Santa Cruz do Sul |
| Curso/Programa: | Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional |
| Tipo de obra: | Tese de Doutorado |
| Assunto: | Cidadania Desenvolvimento rural - Rondônia Desenvolvimento sustentável - Rondônia Agricultura e Estado |
| Orientador(es): | Campos, Heleniza Ávila |
| Coorientador(es): | Siena, Osmar |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional – Mestrado e Doutorado |
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