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dc.contributor.authorWeigelt, Leni Dias-
dc.typeTese de Doutoradopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.titlePolítica pública de saúde : um estudo sobre o processo de implementação da descentralização/regionalização da saúde na região do Vale do Rio Pardo-RS.pt_BR
dc.date.issued2006-
dc.degree.localSanta Cruz do Sulpt_BR
dc.contributor.advisorFerreira, Marcos Artêmio Fischborn-
dc.degree.departmentPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regionalpt_BR
dc.description.abstractThe implementation of the principles of the Unified Health System (SUS) faces multiple challenges due to the characteristics of the country diversity and the several institutions involved in the problem. The strategy of regionalization of the health system has been adopted by the Health Ministry aiming at guiding the organization of that system. The goal is to conform a hierarquized network with the possibility of extrapolating the territory of a county with human resources, medical equipments, information technology and professional training. The understanding of the implementation process of health regionalization was oriented through the political analysis by a case study, which analyzed the municipal realities of the 13th Regional Health Coordination, located in the Rio Pardo Valley – RS: the decision making process, the involved actors’ discourses, as well as official documents (Operational Norms, meetings’ records of the Regional Health Council and of the Intermanager Bipartite Commission, and other registrations regarding regionalization. The policy implementation dynamics of Health Regionalization sets a diversity of interests and power groups, involving different actors and government instances, mechanisms, institutional and organizational arrangements that influence and orientate the implementation and formulation of health policies, as well as the decision taking dynamics. As hindering factors to the studied process, we analyzed the conditions of the counties of the region due to their economic and demographic diversities, thus compromising the process of mediation of the regional relationships. Furthermore, the financial difficulties of the health sector is one of the most mentioned problems and pointed as impediment. The end of the mandate and the government changes by frequent and not coincident electoral processes at state and county levels also interfere in the political dynamics of health and the distribution of the scarce resources. The punctual initiatives that react to emergency demands of each county, apart of the collective context, weakens the managers’ articulation as a group. In that scenery of differences and multiple interests, the study revealed the need for constant and effective follow-up of the health regional coordination of the process. Such interference might be decisive to transform the competitive culture in cooperation and solidarity among the counties.pt_BR
dc.description.notaInclui bibliografia.pt_BR
dc.subject.otherSistema Único de Saúde (Brasil)pt_BR
dc.subject.otherSaúde públicapt_BR
dc.subject.otherPolítica urbanapt_BR
dc.subject.otherPolítica de saúdept_BR
dc.subject.otherDescentralização na administração públicapt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11624/582-
dc.date.accessioned2015-09-02T18:52:34Z-
dc.date.available2015-09-02T18:52:34Z-
dc.degree.grantorUniversidade de Santa Cruz do Sulpt_BR
dc.description.resumoA implementação dos princípios do SUS enfrenta múltiplos desafios, pelas características próprias da configuração do país e das diversas instituições envolvidas. A regionalização da saúde tem sido um modelo de estratégia adotado pelo Ministério da Saúde com vistas a orientar a organização desse sistema. O objetivo é o de conformar uma rede hierarquizada, atuando articulada em um território regional uma vez que a maioria dos municípios apresenta recursos humanos, materiais, tecnológicos e orçamentários aquém das necessidades dos usuários. A abordagem do processo de implementação da regionalização da saúde foi efetuada através de análise política de um estudo de caso que inclui as diversas realidades dos municípios no âmbito da 13ª Coordenadoria Regional de Saúde, no Vale do Rio Pardo - RS, suas principais arenas decisórias, depoimentos dos atores envolvidos, bem como documentos (atas de reuniões do Conselho Regional de Saúde e da Comissão Intergestora Bipartite, Normas Operacionais e demais registros referentes à regionalização). Na dinâmica de implementação da política de Regionalização da Saúde pode-se detectar uma diversidade de interesses e jogos de poder, envolvendo diferentes atores e instâncias de governo, arranjos institucionais e organizacionais que influenciam e norteiam a implementação e formulação da política, assim como a dinâmica decisória - quais os atores são mais presentes nas disputas, quais se colocam de forma periférica, atuando decisivamente apenas em momentos estratégicos. Como fatores obstaculizadores ao processo estudado aparecem as condições dos municípios da região por suas diversidades econômicas e populacionais, relevantes por deixarem explícitas as diferenças de postura e de capacidade política para se integrarem num processo de concertação. Ao potencializarem as contradições a partir dos interesses distintos comprometem os processos de mediação das relações regionais. Além disso, a situação financeira do setor saúde é um dos fatores mais declarados e apontados como entrave. O término do mandato e a alternância de governos também, de alguma forma, interferem nas políticas de saúde e os recursos que já são parcos, acabam sendo diluídos em diversos e novos programas. As iniciativas pontuais que respondem a demandas emergenciais de cada município, desarticuladas do contexto coletivo, enfraquecem a articulação dos gestores enquanto grupo. Nesse cenário de diferenças e múltiplos interesses, o estudo revelou a necessidade de acompanhamento constante e efetivo da Coordenadoria Regional de Saúde na coordenação desse processo. Tal interferência pode ser decisiva para transformar a cultura competitiva em cooperação e solidariedade entre os municípios.pt_BR
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional – Mestrado e Doutorado

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