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http://hdl.handle.net/11624/585
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Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Panta, Vladimir Machado | - |
dc.type | Dissertação de Mestrado | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.title | Municipalização dos sistemas de licenciamento ambiental : estudos de caso na região do Vale do Rio Pardo - RS. | pt_BR |
dc.date.issued | 2006 | - |
dc.degree.local | Santa Cruz do Sul | pt_BR |
dc.contributor.advisor | Rodrigues, Adriane Lawisch | - |
dc.contributor.advisorco | Campos, Heleniza Ávila | - |
dc.degree.department | Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional | pt_BR |
dc.description.abstract | The environment and its preservation/conservation are closely related to the survival of man as a species; however the dominating and exploitive character man has been full of has been relegating these issues to a second plan thus making nature helpless, a victim of humanity’s economical and industrial progress. This paper aims to evaluate the evolution and the importance of the process of implementing a municipalization of environmental licensing systems. The practice of environmental licensing has got important contributions to make in regard to defining new ways to regulate the exchanges among nature, individual and society, by involving the knowledge of the local reality and by the proximity of the controlling, education and inspection organs. The methodology used characterizes itself for being a qualitative approach based upon a bibliographical review and a field research carried out in some municipalities in the Rio Pardo Valley. Through a questionnaire applied in six municipalities it could be observed the difficulty for the formation and organization of the licensing sector for some of them, the lack of work guidelines and the absence of defined criteria to guide the processes of environmental licensing. On the other hand we have found organized and structured municipalities which have been promoting the licensing required for by the current legislation. To conclude it has been observed that there is a need for the municipalities to develop the local power in order to guarantee the environmental balance, seeing it is in the local level that problems are directly experienced and consequently more easily solved, due to the possibility of the community’s involvement in decision making and in the development of actions which aim both to prevent and to repair the environment. | pt_BR |
dc.description.nota | Inclui bibliografia. | pt_BR |
dc.subject.other | Proteção ambiental - Pardo, Rio, Vale (RS) | pt_BR |
dc.subject.other | Impacto ambiental - Avaliação - Pardo, Rio, Vale (RS) | pt_BR |
dc.subject.other | Desenvolvimento sustentável - Pardo, Rio, Vale (RS) | pt_BR |
dc.subject.other | Licenças ambientais - Pardo, Rio, Vale (RS) | pt_BR |
dc.subject.other | Administração municipal - Pardo, Rio, Vale (RS) | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11624/585 | - |
dc.date.accessioned | 2015-09-02T20:17:09Z | - |
dc.date.available | 2015-09-02T20:17:09Z | - |
dc.degree.grantor | Universidade de Santa Cruz do Sul | pt_BR |
dc.description.resumo | O meio ambiente e sua preservação/conservação estão intimamente ligados à sobrevivência do homem enquanto espécie, porém o caráter dominador e explorador do qual se investe o ser humano, está relegando ao segundo plano estas questões, por isso, a natureza vai se tornando indefesa, vítima do progresso econômico e industrial da humanidade. O presente estudo objetiva avaliar a evolução e a importância do processo de implementação da municipalização dos sistemas de licenciamento ambiental. A prática do licenciamento ambiental tem importantes contribuições no sentido de definir novas formas de regular a troca entre natureza, indivíduo e sociedade, por envolver o conhecimento da realidade local e pela proximidade dos órgãos de controle, educação e fiscalização. A metodologia utilizada caracterizou-se por uma abordagem qualitativa embasada em uma revisão bibliográfica e uma pesquisa de campo, realizada em alguns municípios do Vale do Rio Pardo. Através de um questionário aplicado em seis municípios, observa-se a dificuldade de formação e organização do setor de licenciamento de alguns, a falta de diretrizes de trabalho e a ausência de critérios definidos para nortear os processos de licenciamento ambiental. Por outro lado, encontramos municípios organizados e estruturados, promovendo o licenciamento previsto pela legislação vigente. Verifica-se por fim, a necessidade de que os municípios desenvolvam o poder local a fim de garantir o equilíbrio ambiental, pois é na esfera local que os problemas são vivenciados de forma direta e mais facilmente resolvidos, devido à possibilidade de envolvimento da comunidade na tomada de decisões e no desenvolvimento de ações preventivas e recuperadoras do meio ambiente. | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional – Mestrado e Doutorado |
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