Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11624/759
Autor(es): Louzado, Luana Köhler
Título: Análise da agenda de saúde do Governo do Estado do Rio Grande do Sul de 2007-2012 : pacto pela saúde e o processo de regionalização.
Data do documento: 2014
Resumo: Este é um estudo sobre o processo de formulação da agenda do Pacto pela Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, durante os governos Yeda Crusius e Tarso Genro, com o foco na regionalização, abordando como a esfera estadual desempenhou seu papel institucional no Sistema Único de Saúde. A finalidade da pesquisa é analisar a agenda em saúde do Estado do Rio Grande do Sul no período 2007-2012 com foco nos pressupostos do Pacto pela Saúde, que definem a estratégia de regionalização do SUS. Para tanto, empregou-se os modelos teóricos de formação da agenda (agenda-setting) que destacam a dinâmica dos atores e suas influências na formulação da agenda governamental, além dos dados provenientes tanto dos materiais e publicações do Governo Estadual e Federal, quanto de informativos relacionados ao tema. A investigação foi centrada em um estudo de caso, analisando a 13ª Coordenadoria Regional de Saúde - CRS, através dos Municípios de Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires, frente as ações da Secretaria Estadual de Saúde sobre a política, por meio de uma pesquisa qualitativa. Os sujeitos da pesquisa foram gestores, técnicos, coordenadores, que atuaram no processo de implementação do Pacto pela Saúde. Realizou-se investigação documental, bibliográfica, observação sistemática e entrevista com os atores. Para a análise dos dados, optou-se por trabalhar com o método dialético através de Minayo (2007). Para contextualizar as especificidades do tema, foram pesquisados os conceitos de Políticas Públicas, a teoria de Múltiplos Fluxos de Kingdon (1995), além de uma retrospectiva sobre as Conferências Nacionais de Saúde e as Políticas Públicas do Brasil contemporâneo (NOB, NOAS, Pacto pela Saúde). A implementação do Pacto pela Saúde no Rio Grande do Sul foi um processo lento e conturbado, sofrendo pressões internas e externas. A adesão ao Pacto no RS ocorreu em 2007, entretanto, os Municípios só iniciaram o processo de pactuação no início de 2010 (aprovação pela CIT). Em praticamente todo o período de gestão da Governadora Yeda Crusius o Estado teve zero por cento (0%) de adesão Municipal. Com a mudança de gestão, houve continuidade no processo, mas sem alterações significativas. Em 2012 o Rio Grande do Sul estava em 3º lugar entre os Estados que menos pactuaram, com 69,15% de não adesão Municipal ao Pacto pela Saúde, resultado de problemas de diversas ordens (política, organizacional, técnica). Atores externos, com representatividade e força política organizada, influenciaram para a não-adesão, impedindo que questões importantes tivessem impacto sobre as mudanças na agenda. O aumento da responsabilidade dos Municípios sobre o planejamento e as ações da saúde repercutem de forma positiva e negativa para os atores. A regionalização da saúde, como estratégia para o desenvolvimento regional não foi discutida no momento de adesão e planejamento do Termo de Compromisso de Gestão. Por fim, as dificuldades do Estado em traçar um planejamento que produza impacto no enfrentamento de problemas com a articulação das esferas de gestão e com seus entes descentralizados (CRS) agravaram o cenário que dificultou a implementação da política. Por duas gestões, o Pacto pela Saúde não foi tratado como prioridade no Estado, fazendo com que a política não se tornasse uma Agenda Decisional para os governantes.
Resumo em outro idioma: This is a study of the process of formulation of the agenda of the Pact for Health in the state of Rio Grande do Sul, during the government of Yeda Crusius and Tarso Genro, with focus on regionalization, approaching how the state government played its institutional role on the Unified Health System. The purpose of the research is to analyze the health agenda of the state of Rio Grande do Sul between 2007-2012 with focus on the assumptions of the Pact for Health, which defines the strategy of SUS regionalization. In order to do so, we used the theoretical models of agenda formation (agenda-setting) that highlight the dynamics of agents and their influence in the formulation of government agenda, together with data from both materials and publications of the State and Federal Government, as well as reports related to the topic. The research focused on a case study analyzing the 13th Regional Health Coordination - CRS, through the cities of Santa Cruz do Sul and Venâncio Aires, considering the actions of the State Health Department on policy, through a qualitative research. The subjects of the research were managers, technicians and coordinators, who worked on the implementation of the Pact for Health process. We have carried out a documentary and bibliographical investigation, systematic observation and interviews with the agents. For the analysis of the data, we have chosen to work with the dialectic method through Minayo (2007). To contextualize the specificities of the theme, the concepts of public policy, the theory of Multiple Streams of Kingdon (1995) were researched, as well as a retrospective on the National Health Conferences and Public Policies in contemporary Brazil (NOB, NOAS, Pact for Health) . The implementation of the Pact for Health in Rio Grande do Sul was a slow and messy process, suffering internal and external pressures. The joining to the Pact in RS occurred in 2007, however, the cities only began the process of agreement in early 2010 (approval by CIT). In virtually all the management period of Governor Yeda Crusius, the State had zero percent (0 %) of City endorsement. With the change in management, there was continuity in the process, but without significant changes. In 2012, Rio Grande do Sul was in 3rd place among the states that agreed less, with 69.15% of no City Endorsement in the Pact for Health Pact, result of problems of several origins ( political, organizational, technical). External agents, with representation and organized political force, influenced the lack of endorsement, preventing important issues from having an impact on changes in the agenda. The increase of responsibility of the cities on the planning and on the actions of health influenced the agents positively and negatively. The regionalization of health care as a strategy for regional development was not discussed at the time of the endorsement and planning of the Management Agreement. Finally, the state’s difficulties in tracing a planning that produces impact on the confrontation of problems with the articulation of levels of management and its decentralized entities (CRS) worsened the scenario that hindered the implementation of the policy. For two terms, the Pact for Health was not treated as a priority in the state, making the policy does not become a Decisional Agenda for the rulers.
Nota: Inclui bibliografia.
Instituição: Universidade de Santa Cruz do Sul
Curso/Programa: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional
Tipo de obra: Dissertação de Mestrado
Assunto: Sistema Único de Saúde (Brasil)
Saúde pública - Rio Grande do Sul
Política de saúde - Rio Grande do Sul
Orientador(es): Ferreira, Marcos Artêmio Fischborn
Coorientador(es): Areosa, Silvia Virginia Coutinho
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional – Mestrado e Doutorado

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