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http://hdl.handle.net/11624/797| Autor(es): | Fröhlich, Camila Pohl |
| Título: | Loteamentos e condomínios fechados na cidade média de Santa Cruz do Sul - RS : uma análise sobre a constituição das áreas verdes. |
| Data do documento: | 2015 |
| Resumo: | A consolidação progressiva das áreas urbanas, fortemente marcada pelo processo de industrialização do século XX, estampou alterações tanto nos usos como na estrutura do solo urbano. Emergindo deste contexto, o mercado imobiliário intensificou suas transações, gerando discussões e preocupações quanto à produção destes espaços. O processo de produção de condomínios e loteamentos fechados, por sua vez, vem ocorrendo nas diferentes regiões brasileiras, manifestando-se não somente em cidades metropolitanas, mas também, nas cidades médias. Visto o importante papel exercido pelas cidades médias através do comando de diferentes segmentos da rede urbana brasileira, em distintas regiões do território, este trabalho constitui-se em uma pesquisa qualitativa através de um estudo de caso na cidade de Santa Cruz do Sul (RS), tendo em vista a sua condição de polo da Região do Vale do Rio Pardo. Buscando analisar as implicações espaciais, sociais e ambientais do processo de consolidação das áreas verdes originárias dos novos produtos imobiliários destinados ao público de alta e média renda, o trabalho, além de pesquisas bibliográficas e documentais, foi também realizado através de entrevistas semiestruturadas, direcionada à uma amostragem dos principais atores envolvidos na produção do espaço urbano desta cidade. As áreas verdes não são trabalhadas como espaços puramente ecológicos, mas mais do isso, como lugares de igual importância social na cidade. Deste modo, a pesquisa analisou não somente as áreas verdes internas e restritas aos condomínios e loteamentos fechados, mas também, aqueles espaços verdes da cidade como totalidade e que todavia, de alguma forma são afetados pelos empreendimentos em questão. Em linhas gerais, percebeu-se que a consolidação dos loteamentos e condomínios fechados na cidade média de Santa Cruz do Sul compreende uma forma de urbanização legitimada por dispositivos legais que entende-se como sendo inconstitucionais, principalmente por não assegurarem a função social da propriedade. Nesta situação, o planejamento urbano de Santa Cruz do Sul, tem se materializado através de normas que priorizam a privatização de uma relevante área ambiental em benefício da população economicamente mais favorecida. A partir da necessidade de retirada da vegetação para implantação dos loteamentos e condomínios fechados nestas áreas nobres, a compensação ambiental em Santa Cruz do Sul não possui critérios no que se refere às áreas de reposição. Assim, a cidade fica cada vez mais exposta aos efeitos adversos das mudanças climáticas. Ademais, percebe-se que as diretrizes municipais não fazem referência às áreas verdes como sendo bens públicos, conforme a Lei Federal de Parcelamento do Solo dispõe. Ao disciplinar a expansão das cidades, a lei federal garante a inviolabilidade de alteração dos fins a que se destinam, de modo a garantir que as cidades disponham de uma quantidade suficiente de áreas verdes. Deste modo, verifica-se que o planejamento e a regulação dos usos do solo urbano na cidade, muitas vezes têm sido orientados em benefício do capital imobiliário, tendo sido acompanhada de um intenso processo de segregação urbana. |
| Resumo em outro idioma: | The progressive consolidation of urban areas, strongly marked by the twentieth century industrialization, stamped changes both use and structure of the urban land. From this context, the real estate market intensified their transactions, generating discussions and concerns about the production of these spaces. The production process of lots and closed condos, has been taking place in different regions of Brazil, manifesting itself not only in metropolitan cities but also in medium-sized cities. Since the important role played by medium-sized cities across the leading of different segments of the Brazilian urban network in different regions of the territory, this paper presents a qualitative research through a case study in the city of Santa Cruz do Sul (RS) in view of its polo condition of the Rio Pardo Valley Region. Seeking to analyze the spatial, social and environmental implications of the consolidation of green areas originating in the new real estate products for high and middle-income public, this study, besides bibliographical and documentary research, was also conducted semi-structured interviews, directed to a sampling of the main actors involved in the production of urban space in the city. In general, it was noticed that the consolidation of closed condos in the medium-sized city of Santa Cruz do Sul comprises a form of legitimized urbanization by legal provisions it is understood as being unconstitutional, mainly for failing to ensure the social function of property. In this situation, the urban planning of Santa Cruz do Sul, has materialized through rules that prioritize the privatization of a significant environmental area for the benefit of the most economically privileged population. From the need for removal of the flora in order to install he closed condos in these prime areas, environmental compensation in Santa Cruz do Sul does not have criteria which regards areas for the flora replacement. Thus, the city is increasingly exposed to the adverse effects of climate change. Moreover, it is noticed that the municipal guidelines make no reference to green areas as public goods, as the Federal Law of Land Subdivision disposes. To regulate the expansion of cities, federal law guarantees the inviolability of changes from the purpose for which it is intended and ensures that cities have a sufficient amount of green areas. Thus, it appears that the planning and regulation of urban land uses in the city, have often been targeted for the benefit of real estate capital. The production of closed lots and condos in the city of Santa Cruz do Sul has been accompanied by an intense process of urban segregation. |
| Nota: | Inclui bibliografia. |
| Instituição: | Universidade de Santa Cruz do Sul |
| Curso/Programa: | Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional |
| Tipo de obra: | Dissertação de Mestrado |
| Assunto: | Desenvolvimento imobiliário - Santa Cruz do Sul (RS) Crescimento urbano - Santa Cruz do Sul (RS) Condomínios - Santa Cruz do Sul (RS) Loteamento - Santa Cruz do Sul (RS) Qualidade de vida |
| Orientador(es): | Silveira, Rogério Leandro Lima da |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional – Mestrado e Doutorado |
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