Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11624/876
Autor(es): Duarte, Keity Daniele
Título: Traçando semelhanças e diferenças entre casamento e união estável : avanços e retrocessos no código civil de 2002.
Data do documento: 2015
Resumo: O presente trabalho monográfico trata do tema “traçando semelhanças e diferenças entre casamento e união estável: avanços e retrocessos no código civil de 2002. À luz da literatura recente e relevante a propósito da situação em tela, analisa-se e apresenta-se os principais aspectos teóricos que envolvem o seguinte problema: a partir da análise das semelhanças e diferenças no tratamento dado pelo ordenamento jurídico pátrio a união estável e ao casamento, indaga-se se é possível e desejável tratar ambos os institutos de forma idêntica? Assim, o presente trabalho, inicialmente, investiga a evolução histórica acerca do casamento e da união estável. Posteriormente, aborda-se os aspectos que envolvem o casamento e a união estável juntamente com seus direitos e deveres jurídicos. Por fim, apresentar a realidade de cada situação de ambos institutos e suas vantagens e desvantagens. Para tanto, utiliza-se o método hipotético dedutivo, e a metodologia de pesquisa bibliográfica que consiste, basicamente, na leitura, fichamento e comparação das teorias dos principais autores do Direito que tratam desse problema. A conclusão que se chegou foi que há diferenças significativas entre casamento e união estável, pois, à esses dois institutos jurídicos é assegurado os mesmos direitos. Porém, não quer dizer que se pode tratar ambos os institutos idênticos, há sim diferenças entre eles, mas ao fim, essas diferenças são de menor importância.
Resumo em outro idioma: The present monographic work to deal with the subject “showing similarity and differences between wedding and stable union: advances and throwbacks in civil code of 2002. The current literature light and relevant to purpose of presented situation, analyse and present the main theoretical aspects that involve the next problem: starting of similarities and differences analysis on treatment given by parental rights juridical planning to stable union and wedding, inquire if it is possible and desirable to show both the institutes of identical way? Therefore, the current work, initially, investigate the historic evolution about the wedding and stable union. Posteriorly, approach the aspects that involve the wedding and stable union jointly their rights and juridical duties. Lastly, to present the reality of each situation of both institutes and their advantages and disadvantages. So, is used the deductive hypothetical method, and the bibliographic research methodology that consist, basically, on reading, book report and comparison of Law main authors theories that deal with this problem. The conclusion that we have was that there are meaningful differences between wedding and stable union, because, these two juridical institutes is secured the same rights. However, is not mean that is possible to deal both the identical institutes, there are differences between their, but at the final, this differences are minor.
Nota: Inclui bibliografia.
Instituição: Universidade de Santa Cruz do Sul
Curso/Programa: Curso de Direito
Tipo de obra: Trabalho de Conclusão de Curso
Assunto: Casamento
União estável
Direito civil
Direito de família
Orientador(es): Friedrich, Denise Bittencourt
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