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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015A indenização por dumping social como forma eficaz de política pública para o enfrentamento do trabalho análogo ao de escravo de modo a concretizar o princípio da dignidade da pessoa humana.Marders, Fernanda; Machado, Raimar; Moreira, Teresa Alexandra Coelho
2015Responsabilidade civil por abandono afetivo dos pais perante os filhos.Silveira, Gabriele Haubert da; Spengler, Fabiana Marion
2019O dano moral punitivo-pedagógico e a análise da cultura do mero aborrecimento nas relações de consumo.Rosa, Mateus Souza da; Laner, Vinícius Ferreira
2019O cabimento da compensação por danos morais na alienação parental.Damasio, Aline; Rehbein, Veridiana Maria
2020A responsabilidade civil dos genitores em decorrência do abandono afetivo.Silva, Tharcila Nardon; Brendler, Karina Meneghetti
2021Desistência da adoção no Brasil : uma análise da responsabilidade civil dos adotantes.Griguc, Maurício Nader; Lemos, Maitê Damé Teixeira
2016A legalidade da revista pessoal no ambiente de trabalho : o poder diretivo do empregador e suas limitações.Rodrigues, Lucas da Silva; Reis, Suzéte da Silva
2016A (ir)responsabilidade civil por dano moral e/ou material nos casos de declaração de interrupção da gravidez sob a perspectiva do princípio constitucional da solidariedade.Werle, Caroline Cristiane; Reis, Jorge Renato dos
2017O dano moral nas relações de consumo.Machado, Amanda; Rehbein, Veridiana Maria
2017O abandono afetivo e a responsabilidade civil dos pais pelos danos causados no desenvolvimento psicossocial dos filhos.Matos, Jamili Meyer de; Bendler, Karina Meneghetti