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Título
Autor(es)
2015
Dosimetria da pena e sua (im)possibilidade de aplicação de atenuante abaixo do mínimo legal fixado para o delito.
Goelzer, Juliano
;
Ritt, Caroline Fockink
2015
Psicopatas homicidas e o direito penal.
Silva, Raquel Mariano da
;
Romero, Diego
2016
A colaboração premiada no combate ao crime organizado.
Morais, Greice Vanesa Becker
;
Ritt, Eduardo
2016
Garantismo penal : uma abordagem constitucional de suas formas negativa e positiva à luz do duplo viés do princípio da proporcionalidade.
Machado, Bruna Sant'ana
;
Marconatto, Cristiano Cuozzo
2016
Revisão criminal das decisões do tribunal do júri : a soberania dos veredictos x o princípio da dignidade da pessoa humana.
Ghisleni, Paloma Pasqualotti
;
Ritt, Eduardo
2019
Benefícios e malefícios da privatização do sistema prisional.
Nascimento, Kalandra Lemos
;
Lauxen, Elis Cristina Uhry
2017
A (in)constitucionalidade da tipificação do delito relativo à criminalização dos usuários de drogas no Brasil.
Bernardes, Letícia Bittencourt Carvalho
;
Lima, Simbard Jones Ferreira
2017
Prescrição em perspectiva e sua (in) aplicabilidade no direito penal brasileiro.
Valim, Cássia Ricardo
;
Silveira, Diego Oliveira da
2018
Estudo de caso : a (in)eficácia da legislação penal frente ao furto de veículos em Santa Cruz do Sul/RS.
Deboer, Dênis Ezequiel
;
Marconatto, Cristiano Cuozz
2018
Do princípio da co-culpabilidade e sua aplicação às avessas nos delitos contra a ordem econômica, financeira e tributária .
Soda, Robson Leandro
;
Porto, Rosane Teresinha Carvalho
Índice
Autor
1
Valim, Cássia Ricardo
1
Vargas, Eduardo Santos
.
< anterior
Assunto
4
Processo penal
2
Culpa (Direito)
2
Direito penitenciário
2
Prisões
2
Terceirização
2
Tribunais do júri
1
Brasil. Constituição (1988)
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal
1
Controle da constitucionalidade
1
Crime fiscal
.
próximo >
Data de Publicação
2
2019
3
2018
2
2017
3
2016
2
2015