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Data do documento
Título
Autor(es)
2015
Processo legislativo municipal : a função das comissões de constituição, justiça e redação.
Ortiz, Jeferson Marcelo
;
Froehlich, Charles Andrade
2015
Os efeitos das decisões emanadas pelo STF no controle repressivo de constitucionalidade e na súmula vinculante.
Krug, Maiara
;
Bitencourt, Caroline Muller
2019
O Supremo Tribunal Federal e as minorias : uma análise das decisões em demandas relativas à não discriminação e realização do direito de igualdade.
Leonhardt Junior, Sérgio Elemar
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2020
O controle jurisdicional de convencionalidade dos atos do poder público no tocante às políticas públicas com base no minimum core obligation por um viés da teoria da interconstitucionalidade.
Alves, Felipe Dalenogare
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2022
A conformação jurídico-constitucional da situação de excepcionalidade no Brasil e o controle judicial do Supremo Tribunal Federal frente às medidas de emergência sanitária e à necessária proteção aos direitos fundamentais.
Alves, Marcia Fernanda
;
Leal, Rogério Gesta
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2017
Jurisdição constitucional e política orçamentária : a (im)possibilidade de controle concentrado de constitucionalidade das leis orçamentárias no Brasil.
Deprá, Vinícius Oliveira Braz
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2016
O controle de constitucionalidade exercido pelo Tribunal de Contas e a possível usurpação de competência do Supremo Tribunal Federal.
Machado, Betieli da Rosa Sauzem
;
Bitencourt, Caroline Muller
2017
A (in)constitucionalidade da tipificação do delito relativo à criminalização dos usuários de drogas no Brasil.
Bernardes, Letícia Bittencourt Carvalho
;
Lima, Simbard Jones Ferreira
2022
O uso ou não de "categorias suspeitas" de discriminação pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento de ações de não discriminação relativas a grupos vulneráveis.
Vargas, Eliziane Fardin de
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2023
A proteção dos direitos humanos de grupos vulneráveis e minoritários nas Constituições Estaduais brasileiras : uma análise a partir do constitucionalismo multinível e do IUS Constitucionale Commune na América Latina.
Andrade, Luis Gustavo Medeiros de
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
;
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Índice
Autor
1
Ortiz, Jeferson Marcelo
1
Vargas, Eliziane Fardin de
.
< anterior
Assunto
8
Brasil. Supremo Tribunal Federal
5
Direitos fundamentais
3
Brasil. Constituição (1988)
3
Igualdade
3
Minorias
2
Direito à saúde
2
Direitos humanos
2
Jurisdição
2
Política pública
1
Amici curiae
.
próximo >
Data de Publicação
2
2023
2
2022
1
2020
1
2019
2
2017
2
2016
2
2015