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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018Análise da Lei n° 13.415/17 enquanto reconhecimento da educação como responsabilidade comunitária : a partir de políticas públicas de desenvolvimento local e a teoria do princípio da subsidiariedade.Antonello, Isabelle Pinto; Hermany, Ricardo; Costa, Marli Marlene Moraes da
2017Judicialização do direito à saúde e a recomendação Nº 31/2010 do CNJ : instrumentos para uma jurisdição constitucional aberta ou superação da (in) capacidade institucional do judiciário?Cavalcante, Ramon Gabriel Matos; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2018(Re)significando a lei de iniciativa popular enquanto instrumento das políticas públicas a partir da legitimidade democrática do direito social de Georges Gurvitch : participação cidadã e o aprimoramento da democracia local.Nunes, Luiz Felipe; Hermany, Ricardo
2018A cidade e a mulher : segregação urbana feminina em Santa Cruz do Sul/RS.Hoff, Tuize Silva Rovere; Silveira, Rogério Leandro Lima da; Tirelli, Cláudia
2018O empoderamento da mulher através da transversalidade de gênero nas políticas públicas : uma análise da política nacional de economia solidária.Moura, Analice Schaefer de; Costa, Marli Marlene Moraes da
2018A (in) eficácia do PROERD como política pública de prevenção às drogas e à violência no município de Capão da Canoa : RS.Vasconcelos, Brenda Domingues de; Brendler, Karina Meneghetti
2015A judicialização do direito à saúde e o controle das decisões judiciais no âmbito das políticas públicas.Santos, Fernanda Iasmine Scherer dos; Borba, Everton José Helfer de
2018Estudo sobre a responsabilidade social do administrador público face às necessidades de atendimento e atenção às pessoas idosas na área da saúde no município de Montenegro.Vasconcellos, Fernanda Oliveira de; Silva, Ione Sardão da
2018Atuação judicial e seus limites na tutela coletiva e individual do direito à saúde no Brasil : entre o direito individual e as políticas públicas.Schmidt, Natália de Barros; Bitencourt, Caroline Muller
2018A adoção de políticas públicas de erradicação ao trabalho escravo : uma análise a partir da condenação Fazenda Brasil Verde pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.Kern, Meline Tainah; Reis, Suzéte da Silva

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