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Autor(es)
2019
O Supremo Tribunal Federal e as minorias : uma análise das decisões em demandas relativas à não discriminação e realização do direito de igualdade.
Leonhardt Junior, Sérgio Elemar
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2018
Margem de apreciação do legislador e diálogo institucional na perspectiva do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos nas decisões relativas a políticas públicas de proteção às minorias.
Moraes, Maria Valentina de
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
;
Cavallo, Gonzalo Aguilar
2019
Fundamentos constitucionais das políticas públicas : volume 1.
Leal, Mônia Clarissa Hennig, Org.
;
Custódio, André Viana, Org.
2018
Direito (re)discutido : volume IX.
Bitencourt, Caroline Muller, Org.
2020
O Conselho Municipal de Educação de Santa Cruz do Sul : uma análise do seu procedimento interno a partir da perspectiva da teoria procedimental Habermasiana de democracia deliberativa.
Ertel, Roberta de Moura
;
Leal, Rogério Gesta
2020
Garantias trabalhistas às mulheres em cenário de violência doméstica e familiar.
Fontoura, Isadora Hörbe Neves da
;
Reis, Suzéte da Silva
2020
A mediação como ferramenta autocompositiva de acesso à justiça no tratamento de conflitos sanitários.
Mesquita, Jordana Schmidt
;
Spengler Neto, Theobaldo
2020
Renda básica universal como direito constitucional inerente à dignidade humana em face do desemprego tecnológico.
Soares, Túlio Brião Barbosa
;
Reck, Janriê Rodrigues
2020
Investigação criminal : garantias fundamentais do investigado.
Soares, Keila do Amarante
;
Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
2020
O mandado de injunção e o reenvio prejudicial : mecanismos de fiscalização da constitucionalidade a serviço da democracia?
Sousa, Devilson da Rocha
;
Gorczevski, Clovis
;
Abreu, Joana Covelo de
Índice
Autor
1
Abe, Alexandre Camargo
1
Alves, Fernando Roberto Schnorr
1
Alves, Marcia Fernanda
1
Andrade, José Batista de
1
Aquino, Quelen Brondani de
1
Bernhard, Georgea
1
Bevilacqua, Maritana Mello
1
Bitencourt, Caroline Muller, Org.
1
Bitencourt, Laura Vaz
1
Brandt, Fernanda
.
próximo >
Assunto
24
Política pública
15
Direitos humanos
10
Direito à saúde
6
Brasil. Supremo Tribunal Federal
6
Direito constitucional
6
Direitos das mulheres
6
Direitos sociais
6
Política de saúde
5
Cidadania
5
Democracia
.
próximo >
Data de Publicação
11
2020
13
2019
16
2018
14
2017
9
2016
11
2015
1
2014
1
2012
1
2011