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Título
Autor(es)
2019
O Supremo Tribunal Federal e as minorias : uma análise das decisões em demandas relativas à não discriminação e realização do direito de igualdade.
Leonhardt Junior, Sérgio Elemar
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2018
Margem de apreciação do legislador e diálogo institucional na perspectiva do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos nas decisões relativas a políticas públicas de proteção às minorias.
Moraes, Maria Valentina de
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
;
Cavallo, Gonzalo Aguilar
2019
Fundamentos constitucionais das políticas públicas : volume 1.
Leal, Mônia Clarissa Hennig, Org.
;
Custódio, André Viana, Org.
2018
Direito (re)discutido : volume IX.
Bitencourt, Caroline Muller, Org.
2019
A violência obstétrica e a violação do direito à integridade física e psíquica da parturiente : uma análise a partir das políticas públicas de prevenção existentes no município de Candelária - RS.
Kappaun, Aneline
;
Costa, Marli Marlene Moraes da
2018
A possibilidade de concretização do direito fundamental ao lazer por meio de políticas públicas tributárias : uma perspectiva a partir dos princípios da seletividade e da capacidade econômica.
Schmidt, Marguid
;
Rodrigues, Hugo Thamir
2019
O direito de acesso à informação como elemento no combate à corrupção no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e no ordenamento jurídico brasileiro : políticas públicas interamericanas e nacionais.
Emmanouilidis, Bruna
;
Leal, Rogério Gesta
;
Maas, Rosana Helena
2019
Imigrantes venezuelanos no município de Boa Vista : Roraima e as políticas públicas sociais.
Rikils, Fabiana
;
Gorczevski, Clovis
2019
O direito fundamental à propriedade privada a partir de instrumentos de política pública para acesso, proteção, uso e o seu conceito : diretrizes a partir da teoria sistêmica.
Richter, Luiz Egon
;
Reck, Janriê Rodrigues
2016
A concretização do direito fundamental de proteção ao consumidor/cidadão vulnerável : um debate acerca das intersecções público-privado em face da proposta de políticas públicas de autonomia dos Procons.
Silva, Rogério da
;
Reis, Jorge Renato dos
Índice
Autor
1
Abe, Alexandre Camargo
1
Alves, Fernando Roberto Schnorr
1
Alves, Marcia Fernanda
1
Andrade, José Batista de
1
Aquino, Quelen Brondani de
1
Bernhard, Georgea
1
Bitencourt, Caroline Muller, Org.
1
Bitencourt, Laura Vaz
1
Brandt, Fernanda
1
Brandt, Lais Michele
.
próximo >
Assunto
21
Política pública
13
Direitos humanos
9
Direito à saúde
6
Brasil. Supremo Tribunal Federal
6
Direitos sociais
6
Política de saúde
5
Direito constitucional
5
Direitos das mulheres
4
Cidadania
4
Dignidade
.
próximo >
Data de Publicação
13
2019
16
2018
14
2017
9
2016
11
2015
1
2014
1
2012
1
2011