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Título
Autor(es)
2015
A judicialização da saúde e a utopia dos direitos fundamentais.
Pens, Caroline De Bona
;
Arend, Cássio Alberto
2016
A reforma da administração pública sob a abordagem gerencial na concretização do direito fundamental a saúde pós constituição de 1988.
Hoffmann, Grégora Beatriz
;
Richter, Luiz Egon
2019
Internações x efetivação do direito à saúde.
Henchen, Luana Luzía
;
Kohls, Cleize Carmelinda
2019
O direito social à saúde e sua proteção pelo Supremo Tribunal Federal e Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Stein, Flávia Thaís
;
Mass, Rosana Helena
2019
O posicionamento do judiciário frente à legalização do cultivo da Cannabis para extração medicamentosa e o primeiro caso deferido no Rio Grande do Sul.
Dagort, Angelica
;
Mass, Rosana Helena
2019
Os direitos fundamentais sociais e a jurisdição constitucional brasileira : uma análise da repercussão e da efetividade da audiência pública da saúde na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Leitão, Roberta Pereira
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
;
Silva, Rogério Luiz Nery da
2019
O controle social e participação popular e seus espaços de conformação no orçamento público : os casos da saúde e educação.
Moreira, Marcia da Silveira
;
Bitencourt, Caroline Muller
2019
Os direitos à saúde e à educação de meninos e meninas : uma análise sobre a medicalização infantil e o transtorno de deficit de atenção e hiperatividade com base no Programa Saúde na Escola em Santa Maria RS.
Botton, Letícia Thomasi Jahnke
;
Costa, Marli Marlene Moraes da
2017
Direito social à saúde : rearticulação do pacto federativo a partir de estratégias locais de cooperação, integração e controle social.
Toaldo, Adriane Medianeira
;
Hermany, Ricardo
2019
O direito humano à saúde : uma análise das decisões da CIDH quanto as medidas impostas aos estados e a natureza do direito à saúde - direito social ou individual?
Daroit, Ana Paula
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
;
Maas, Rosana Helena
Índice
Autor
1
Alves, Cássio Guilherme
1
Andrade, José Batista de
1
Botton, Letícia Thomasi Jahnke
1
Cavalcante, Ramon Gabriel Matos
1
Dagort, Angelica
1
Daroit, Ana Paula
1
Henchen, Luana Luzía
1
Hoffmann, Grégora Beatriz
1
Jasper, Guilherme Roberto
1
Leitão, Roberta Pereira
.
próximo >
Assunto
9
Direitos fundamentais
9
Política de saúde
7
Política pública
6
Sistema Único de Saúde (Brasil)
3
Controle social
3
Direitos humanos
3
Poder judiciário
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal
2
Corte Interamericana de Direitos ...
2
Direitos sociais
.
próximo >
Data de Publicação
7
2019
3
2018
6
2017
2
2016
2
2015