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2020
A transfiguração do controle externo da administração pública : um diagnóstico dos impactos jurídicos da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 848.826.
Rech, Caroline Andressa
;
Bitencourt, Caroline Muller
2020
A descriminalização de condutas formalmente típicas, mediante a aplicação do princípio da insignificância.
Azambuja, Bruno Kern
;
Marconatto, Cristiano Cuozzo
2020
A atuação do poder executivo na edição de medidas provisórias : uma análise crítica na perspectiva da separação de poderes.
Rohde, Karol Elis Kellermann
;
Bitencourt, Caroline Muller
2022
A conformação jurídico-constitucional da situação de excepcionalidade no Brasil e o controle judicial do Supremo Tribunal Federal frente às medidas de emergência sanitária e à necessária proteção aos direitos fundamentais.
Alves, Marcia Fernanda
;
Leal, Rogério Gesta
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2022
As possíveis restrições à liberdade de expressão dos membros do Ministério Público em face da dimensão objetiva dos direitos fundamentais e a atuação dos órgãos correicionais.
Souza, Celso Jerônimo de
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
;
Gavião Filho, Anizio Pires
2022
O uso ou não de "categorias suspeitas" de discriminação pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento de ações de não discriminação relativas a grupos vulneráveis.
Vargas, Eliziane Fardin de
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2023
A proteção dos direitos humanos de grupos vulneráveis e minoritários nas Constituições Estaduais brasileiras : uma análise a partir do constitucionalismo multinível e do IUS Constitucionale Commune na América Latina.
Andrade, Luis Gustavo Medeiros de
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
;
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
2023
A atuação dos partidos políticos em sede de controle concentrado de constitucionalidade diante de crises democráticas : (re)afirmação das instituições no Estado Democrático de Direito.
Graeff, Gabriela de Souza
;
Friedrich, Denise
2023
A atuação do Amicus Curiae na judicialização da saúde : uma análise na jurisprudência do STF envolvendo grupos em situação de vulnerabilidade.
Delazeri, Luiz Henrique
;
Maas, Rosana Helena
2022
Discriminação algorítmica : a aplicabilidade dos standards protetivos fixados pela corte interamericana de direitos humanos e pelo Supremo Tribunal Federal em relação ao direito de igualdade e não discriminação a partir das noções de Ius Constitutionale Commune latino-americano e dever de proteção estatal.
Crestane, Dérique Soares
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
;
Santana, Anna Luisa Walter de
Índice
Autor
1
Alves, Marcia Fernanda
1
Andrade, Luis Gustavo Medeiros de
1
Azambuja, Bruno Kern
1
Crestane, Dérique Soares
1
Delazeri, Luiz Henrique
1
Graeff, Gabriela de Souza
1
Rech, Caroline Andressa
1
Rohde, Karol Elis Kellermann
1
Souza, Celso Jerônimo de
1
Vargas, Eliziane Fardin de
.
próximo >
Assunto
5
Direitos fundamentais
4
Brasil. Constituição (1988)
4
Controle da constitucionalidade
2
Direito constitucional
2
Direitos humanos
2
Estado de direito
2
Igualdade
2
Medidas provisórias
2
Minorias
1
Abuso de autoridade
.
próximo >
Data de Publicação
3
2023
4
2022
3
2020