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Resultado 121-130 de 327.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
2018Os efeitos da equiparação do direito sucessório do cônjuge e do companheiro na condição de herdeiros necessários.Thürmer, Marina Esperança; Lemos, Maitê Damé Teixeira
2018A inobservância dos direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro contemporâneo.Santos, Camila Fatima dos; Porto, Rosane Teresinha Carvalho
2018Usucapião extrajudicial em análise.Lemes, Bruno Nunes; Maas, Rosana Helena
2018O direito falimentar enquanto ferramenta de enfrentamento da crise econômica no Brasil.Paz, Aryani Greiner; Freitas, Grace Kellen Correa de
2018A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri.Pereira, Érison Silva; Laner, Vinícius Ferreira
2018Os limites ao exercício do direito fundamental à liberdade de expressão : um estudo dos critérios extraídos dos julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.Gehres, Claudia de Barros; Bitencourt, Caroline Muller
2018Os reflexos dos acordos de leniência no âmbito da lei anticorrupção brasileira na delação premiada e consequências no processo penal : um estudo diante da omissão legislativaOliveira, Chaiene Meira de; Ritt, Caroline Fockink
2018O impacto carcerário da legalização das drogas no Brasil.Silva, Danielle Máio da; Romero, Diego
2018O superendividamento da população brasileira e sua relação com a publicidade de crédito fácil realizada por bancos e financeiras.Frey, Janaina; Rehbein, Veridiana Maria
2018Estudo de caso : a (in)eficácia da legislação penal frente ao furto de veículos em Santa Cruz do Sul/RS.Deboer, Dênis Ezequiel; Marconatto, Cristiano Cuozz