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Resultado 131-140 de 327.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
2018Necessidade (ou não) do registro do contrato de promessa de compra e venda para fins de adjudicação.Alves, Érica Veiga; Reis, Jorge Renato dos
2018Parceria público-privada : uma análise do seu procedimento no Brasil.Schroeder, Fernando; Hammes, Elia Denise
2018O direito fundamental à educação infantil : um estudo sobre a legalidade das listas de espera.Voelz, Débora; Custódio, André Viana
2018O mandado de injunção no direito brasileiro e suas possíveis limitações em relação à proteção e tutela dos direitos frente à inércia do legislador : uma abordagem crítica a partir da greve do servidor público.Silveira, Sabrine Noronha; Bitencourt, Caroline Muller
2018A caracterização da vulnerabilidade e a inversão do ônus da prova nas relações de consumo envolvendo pessoas jurídicas e profissionais.Brandt, Vanessa Carina; Rehbein, Veridiana Maria
2018Licenciamento ambiental nos empreendimentos de alto grau poluidor : o caso da Usina Hidrelétrica Itaúba, na cidade de Pinhal Grande-RS.Scapin, Luiza; Arend, Cássio Alberto
2018Do princípio da co-culpabilidade e sua aplicação às avessas nos delitos contra a ordem econômica, financeira e tributária .Soda, Robson Leandro; Porto, Rosane Teresinha Carvalho
2018O direito ao esquecimento aplicado ao ordenamento jurídico : a colisão existente entre os direitos fundamentais de liberdade de expressão e da dignidade da pessoa humana.Silva, Patrícia Sabrina da; Frantz, Diogo
2018A importância da palavra da vítima nos crimes de estupro praticados no ambiente doméstico e familiar.Freitas, Vanessa Stéffany; Ritt, Eduardo
2018O caráter tributário da contribuição do contribuinte individual ao INSS e sua legitima prescrição e utilização no computo do tempo para aposentadoria.Souza, Pedro Azevedo de; Kipper, Tatiane

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