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2019O Supremo Tribunal Federal e as minorias : uma análise das decisões em demandas relativas à não discriminação e realização do direito de igualdade.Leonhardt Junior, Sérgio Elemar; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2018Margem de apreciação do legislador e diálogo institucional na perspectiva do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos nas decisões relativas a políticas públicas de proteção às minorias.Moraes, Maria Valentina de; Leal, Mônia Clarissa Hennig; Cavallo, Gonzalo Aguilar
2019Fundamentos constitucionais das políticas públicas : volume 1.Leal, Mônia Clarissa Hennig, Org.; Custódio, André Viana, Org.
2018Direito (re)discutido : volume IX.Bitencourt, Caroline Muller, Org.
2019A violência obstétrica e a violação do direito à integridade física e psíquica da parturiente : uma análise a partir das políticas públicas de prevenção existentes no município de Candelária - RS.Kappaun, Aneline; Costa, Marli Marlene Moraes da
2018A possibilidade de concretização do direito fundamental ao lazer por meio de políticas públicas tributárias : uma perspectiva a partir dos princípios da seletividade e da capacidade econômica.Schmidt, Marguid; Rodrigues, Hugo Thamir
2019O direito de acesso à informação como elemento no combate à corrupção no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e no ordenamento jurídico brasileiro : políticas públicas interamericanas e nacionais.Emmanouilidis, Bruna; Leal, Rogério Gesta; Maas, Rosana Helena
2019Imigrantes venezuelanos no município de Boa Vista : Roraima e as políticas públicas sociais.Rikils, Fabiana; Gorczevski, Clovis
2019O direito fundamental à propriedade privada a partir de instrumentos de política pública para acesso, proteção, uso e o seu conceito : diretrizes a partir da teoria sistêmica.Richter, Luiz Egon; Reck, Janriê Rodrigues
2016A concretização do direito fundamental de proteção ao consumidor/cidadão vulnerável : um debate acerca das intersecções público-privado em face da proposta de políticas públicas de autonomia dos Procons.Silva, Rogério da; Reis, Jorge Renato dos