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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018O direito ao esquecimento aplicado ao ordenamento jurídico : a colisão existente entre os direitos fundamentais de liberdade de expressão e da dignidade da pessoa humana.Silva, Patrícia Sabrina da; Frantz, Diogo
2015A judicialização do direito à saúde e o controle das decisões judiciais no âmbito das políticas públicas.Santos, Fernanda Iasmine Scherer dos; Borba, Everton José Helfer de
2016Educar para os direitos humanos como instrumento para o combate a violência na sociedade contemporânea.Bublitz, Marcela; Gorczevski, Clovis; Schwinn, Simone Andrea
2018Da obrigatoriedade do Poder Público no fornecimento de fármacos não constantes na RENAME à luz da Constituição Federal.Pereira, Tandara Deusa Menger; Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
2018A (i)legitimidade constitucional do Tribunal do Júri no ordenamento jurídico brasileiro.Galego, Davi Neto; Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
2018(Des)criminalização do aborto no Brasil.Souza, Francisca Nunes de; Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
2018A compreensão dos profissionais da educação sobre os direitos de crianças e adolescentes e o sistema de garantias de direitos.Carvalho, Geraldo; Custódio, André Viana
2018A alienação fiduciária em garantia como forma de recuperação de crédito.Silva, Isaías Schuster da; Spengler Neto, Theobaldo
2018O princípio da autonomia da vontade coletiva diante da Lei n.13.467/2017 na busca da efetivação dos direitos sociais.Pereira, Flavia Alejandra Fernández; Machado, Raimar
2017A democracia como direito fundamental exercido por meio da cidadania ativa : uma análise da participação popular no Poder Legislativo Municipal de Juazeiro do Norte - CE, no ano de 2016.Fernandes, Cícera Amanda Guilherme; Gorczevski, Clovis

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