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Data do documento	Título	Autor(es)
2014	Judicialização e ativismo judicial : o Supremo Tribunal Federal entre a interpretação e a intervenção na esfera de atuação dos demais poderes - uma análise a partir das manifestações na fundamentação de suas decisões.	Alves, Felipe Dalenogare; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2015	Os efeitos das decisões emanadas pelo STF no controle repressivo de constitucionalidade e na súmula vinculante.	Krug, Maiara; Bitencourt, Caroline Muller
2015	A compreensão sobre o conceito de dignidade da pessoa humana : contribuições da hermenêutica filosófica de Gadamer e crítica à doutrina e à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na abordagem deste conceito.	Talon, Evinis da Silveira; Bitencourt, Caroline Muller
2015	O critério do dever de proteção nas condenações brasileiras no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma perspectiva comparativa à compreensão do Supremo Tribunal Federal.	Alves, Fernando Roberto Schnorr; Leal, Mônia Clarissa Hennig; Galdámez Zelada, Liliana Andrea
2016	A incidência da reserva do possível em seus diferentes contextos de aplicação : uma análise dos julgados do Supremo Tribunal Federal.	Lima, Sabrina Santos; Bitencourt, Caroline Muller
2019	O direito social à saúde e sua proteção pelo Supremo Tribunal Federal e Corte Interamericana de Direitos Humanos.	Stein, Flávia Thaís; Mass, Rosana Helena
2019	Os direitos fundamentais sociais e a jurisdição constitucional brasileira : uma análise da repercussão e da efetividade da audiência pública da saúde na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.	Leitão, Roberta Pereira; Leal, Mônia Clarissa Hennig; Silva, Rogério Luiz Nery da
2019	O Supremo Tribunal Federal e as minorias : uma análise das decisões em demandas relativas à não discriminação e realização do direito de igualdade.	Leonhardt Junior, Sérgio Elemar; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2019	A aplicação retroativa de lei da ficha limpa e suas implicações ao Estado Democrático de direito brasileiro.	Silva, Rodrigo Trevisan da; Friedrich, Denise
2020	A transfiguração do controle externo da administração pública : um diagnóstico dos impactos jurídicos da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 848.826.	Rech, Caroline Andressa; Bitencourt, Caroline Muller