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Título
Autor(es)
2020
A viabilidade jurídica do testamento vital.
Martins, Camila Lopes
;
Lemos, Maitê Damé Teixeira
2021
Trabalho parassubordinado e as novas relações de trabalho : uma análise a partir do princípio da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho.
Gonçalves, Douglas Leite
;
Reis, Suzéte da Silva
2022
Regularização fundiária sob a ótica do princípio constitucional da solidariedade como instrumento de concretização da dignidade da pessoa humana.
Vargas, Thiago de Castro Brandão
;
Reis, Jorge Renato dos
2022
A mulher e o cárcere : uma análise da (in)aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana e dos dispositivos da Lei de Execução Penal.
Fonseca, Lidiane Brum da
;
Ritt, Caroline Fockink
2016
A legalidade da revista pessoal no ambiente de trabalho : o poder diretivo do empregador e suas limitações.
Rodrigues, Lucas da Silva
;
Reis, Suzéte da Silva
2017
O combate ao trabalho escravo contemporâneo na sociedade da informação : efetividade e alcance da lista suja do Ministério do Trabalho e Previdência Social.
Silva, Luana Figueiró
;
Adolfo, Luiz Gonzaga Silva
2017
Salário mínimo no Brasil como meio de subsistência do trabalhador diante do preceito constitucional da dignidade humana.
Santos Neto, Paulo dos
;
Machado, Raimar
2017
A dispensa arbitrária e discriminatória de empregados portadores de câncer à luz dos princípios e normas constitucionais e trabalhistas.
Frare, Ronilson Miranda
;
Reis, Suzéte da Silva
2018
O direito ao esquecimento aplicado ao ordenamento jurídico : a colisão existente entre os direitos fundamentais de liberdade de expressão e da dignidade da pessoa humana.
Silva, Patrícia Sabrina da
;
Frantz, Diogo
2018
A desjudicialização da retificação de nome e gênero no assento civil para pessoas trans : implicações jurídicas da ação direta de inconstitucionalidade 4.275.
Pires, Gabriela
;
Bitencourt, Caroline Muller
Índice
Autor
1
Assmann, Clarice Maria de Moura
1
Azeredo, Nathan Bartholdy de
1
Cardoso, Giovani de Souza
1
Costa, Ataides Lemos da
1
Dahlke, Cassia Proença
1
Daniel, Marli
1
Fonseca, Lidiane Brum da
1
Frare, Ronilson Miranda
1
Freitas, Priscila de
1
Gollmann, Scheila Elisa
.
próximo >
Assunto
8
Direitos humanos
7
Direitos fundamentais
6
Solidariedade
5
Direito do trabalho
3
Dano moral
3
Direito à privacidade
3
Direitos sociais
3
Identidade de gênero
3
Pessoas transgênero
3
Registro civil
.
próximo >
Data de Publicação
3
2023
6
2022
1
2021
3
2020
5
2019
3
2018
3
2017
2
2016
7
2015