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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020A viabilidade jurídica do testamento vital.Martins, Camila Lopes; Lemos, Maitê Damé Teixeira
2021Trabalho parassubordinado e as novas relações de trabalho : uma análise a partir do princípio da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho.Gonçalves, Douglas Leite; Reis, Suzéte da Silva
2022Regularização fundiária sob a ótica do princípio constitucional da solidariedade como instrumento de concretização da dignidade da pessoa humana.Vargas, Thiago de Castro Brandão; Reis, Jorge Renato dos
2022A mulher e o cárcere : uma análise da (in)aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana e dos dispositivos da Lei de Execução Penal.Fonseca, Lidiane Brum da; Ritt, Caroline Fockink
2016A legalidade da revista pessoal no ambiente de trabalho : o poder diretivo do empregador e suas limitações.Rodrigues, Lucas da Silva; Reis, Suzéte da Silva
2017O combate ao trabalho escravo contemporâneo na sociedade da informação : efetividade e alcance da lista suja do Ministério do Trabalho e Previdência Social.Silva, Luana Figueiró; Adolfo, Luiz Gonzaga Silva
2017Salário mínimo no Brasil como meio de subsistência do trabalhador diante do preceito constitucional da dignidade humana.Santos Neto, Paulo dos; Machado, Raimar
2017A dispensa arbitrária e discriminatória de empregados portadores de câncer à luz dos princípios e normas constitucionais e trabalhistas.Frare, Ronilson Miranda; Reis, Suzéte da Silva
2018O direito ao esquecimento aplicado ao ordenamento jurídico : a colisão existente entre os direitos fundamentais de liberdade de expressão e da dignidade da pessoa humana.Silva, Patrícia Sabrina da; Frantz, Diogo
2018A desjudicialização da retificação de nome e gênero no assento civil para pessoas trans : implicações jurídicas da ação direta de inconstitucionalidade 4.275.Pires, Gabriela; Bitencourt, Caroline Muller