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Autor(es)
2020
A mediação como ferramenta autocompositiva de acesso à justiça no tratamento de conflitos sanitários.
Mesquita, Jordana Schmidt
;
Spengler Neto, Theobaldo
2020
Participação social e controle social na conformação do direito à saúde : crítica à atuação judicial e inversão da lógica constitucional e propostas de harmonização para a gestão de saúde no Brasil.
Souza, Mauro Luís Silva de
;
Bitencourt, Caroline Muller
2021
A judicialização da saúde no âmbito do Supremo Tribunal Federal : a evolução jurisprudencial trazida com o julgamento da suspensão de Tutela Antecipada nº 175/CE e do Recurso Extraordinário nº 566.471/RN.
Radtke, Giovane André
;
Maas, Rosana Helena
2017
A judicialização do direito à saúde : os reflexos da inobservância das competências administrativas.
Jasper, Guilherme Roberto
;
Spengler Neto, Theobaldo
2018
Da obrigatoriedade do Poder Público no fornecimento de fármacos não constantes na RENAME à luz da Constituição Federal.
Pereira, Tandara Deusa Menger
;
Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
2018
Atuação judicial e seus limites na tutela coletiva e individual do direito à saúde no Brasil : entre o direito individual e as políticas públicas.
Schmidt, Natália de Barros
;
Bitencourt, Caroline Muller
2022
A desinformação da população acerca do pleito de medicamentos no judiciário.
Piccinin, Luiza Helena Assmann
;
Frantz, Diogo
2023
A atuação do Amicus Curiae na judicialização da saúde : uma análise na jurisprudência do STF envolvendo grupos em situação de vulnerabilidade.
Delazeri, Luiz Henrique
;
Maas, Rosana Helena
Índice
Autor
1
Delazeri, Luiz Henrique
1
Jasper, Guilherme Roberto
1
Mesquita, Jordana Schmidt
1
Pereira, Tandara Deusa Menger
1
Piccinin, Luiza Helena Assmann
1
Radtke, Giovane André
1
Schmidt, Natália de Barros
1
Souza, Mauro Luís Silva de
Assunto
5
Direitos fundamentais
5
Sistema Único de Saúde (Brasil)
3
Política de saúde
2
Política pública
1
Acesso à justiça
1
Agência Nacional de Vigilância Sa...
1
Amici curiae
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Brasil. Constituição (1988)
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal
.
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Data de Publicação
1
2023
1
2022
1
2021
2
2020
2
2018
1
2017