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Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
2015Dosimetria da pena e sua (im)possibilidade de aplicação de atenuante abaixo do mínimo legal fixado para o delito.Goelzer, Juliano; Ritt, Caroline Fockink
2015Psicopatas homicidas e o direito penal.Silva, Raquel Mariano da; Romero, Diego
2016A colaboração premiada no combate ao crime organizado.Morais, Greice Vanesa Becker; Ritt, Eduardo
2016Garantismo penal : uma abordagem constitucional de suas formas negativa e positiva à luz do duplo viés do princípio da proporcionalidade.Machado, Bruna Sant'ana; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2016Revisão criminal das decisões do tribunal do júri : a soberania dos veredictos x o princípio da dignidade da pessoa humana.Ghisleni, Paloma Pasqualotti; Ritt, Eduardo
2019Benefícios e malefícios da privatização do sistema prisional.Nascimento, Kalandra Lemos; Lauxen, Elis Cristina Uhry
2020Psicopatia no direito penal : uma análise sobre a inimputabilidade do agente.Freitas, Thiago Iserhard de; Ritt, Caroline Fockink
2020A (i)legalidade da prisão em flagrante ante a violação domiciliar nos crimes de tráfico de drogas.Milani, Arthur Feltrin; Ritt, Eduardo
2020A descriminalização de condutas formalmente típicas, mediante a aplicação do princípio da insignificância.Azambuja, Bruno Kern; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2020O início e o fim da vida sob a ótica do direito penal : uma análise dos elementos necessários para a caracterização e diferenciação do aborto, homicídio e a prática da eutanásia.Christmann, Carolina Thaís; Marconatto, Cristiano Cuozzo

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