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2019O Supremo Tribunal Federal e as minorias : uma análise das decisões em demandas relativas à não discriminação e realização do direito de igualdade.Leonhardt Junior, Sérgio Elemar; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2018Margem de apreciação do legislador e diálogo institucional na perspectiva do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos nas decisões relativas a políticas públicas de proteção às minorias.Moraes, Maria Valentina de; Leal, Mônia Clarissa Hennig; Cavallo, Gonzalo Aguilar
2019Fundamentos constitucionais das políticas públicas : volume 1.Leal, Mônia Clarissa Hennig, Org.; Custódio, André Viana, Org.
2018Direito (re)discutido : volume IX.Bitencourt, Caroline Muller, Org.
2020O Conselho Municipal de Educação de Santa Cruz do Sul : uma análise do seu procedimento interno a partir da perspectiva da teoria procedimental Habermasiana de democracia deliberativa.Ertel, Roberta de Moura; Leal, Rogério Gesta
2020Garantias trabalhistas às mulheres em cenário de violência doméstica e familiar.Fontoura, Isadora Hörbe Neves da; Reis, Suzéte da Silva
2020A mediação como ferramenta autocompositiva de acesso à justiça no tratamento de conflitos sanitários.Mesquita, Jordana Schmidt; Spengler Neto, Theobaldo
2020Renda básica universal como direito constitucional inerente à dignidade humana em face do desemprego tecnológico.Soares, Túlio Brião Barbosa; Reck, Janriê Rodrigues
2020Investigação criminal : garantias fundamentais do investigado.Soares, Keila do Amarante; Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
2020O mandado de injunção e o reenvio prejudicial : mecanismos de fiscalização da constitucionalidade a serviço da democracia?Sousa, Devilson da Rocha; Gorczevski, Clovis; Abreu, Joana Covelo de

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