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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017Salário mínimo no Brasil como meio de subsistência do trabalhador diante do preceito constitucional da dignidade humana.Santos Neto, Paulo dos; Machado, Raimar
2018(Re)significando a lei de iniciativa popular enquanto instrumento das políticas públicas a partir da legitimidade democrática do direito social de Georges Gurvitch : participação cidadã e o aprimoramento da democracia local.Nunes, Luiz Felipe; Hermany, Ricardo
2018Informação como garantia de direitos sociais : vivência de estágio em Serviço Social no CRAS de Passo do Sobrado - RS.Fagundes, Daiane Ferreira; Viccari, Eunice Maria
2018O princípio da autonomia da vontade coletiva diante da Lei n.13.467/2017 na busca da efetivação dos direitos sociais.Pereira, Flavia Alejandra Fernández; Machado, Raimar
2017A negociação coletiva sob a luz do constitucionalismo contemporâneo : como as alterações previstas na Lei nº 13.467/17 podem contribuir para o desenvolvimento social e econômico.Sordi, Guilherme Prestes de; Machado, Raimar
2018Aglomerações urbanas e governança interfederativa do estatuto da metrópole : reflexões do panorama gaúcho a partir do princípio da subsidiariedade.Pereira, Lázaro Cardoso; Hermany, Ricardo
2018A ação comunitária na garantia dos direitos fundamentais e sociais da população carcerária : um estudo de caso sobre a atuação do Conselho da Comunidade junto ao Presídio Estadual Feminino de Lajeado.Cardoso, Luiz Paulo do Amaral; Schmidt, João Pedro
2018Constituição sintética ou analítica. Carta de 1988, um documento prestacional que necessita de ser questionado.Saenger Júnior, Sebaldo Edgar; Reis, Suzéte da Silva
2022Socialização dos Direitos Sociais para as pessoas vivendo com HIV/AIDS : uma análise do estágio de Serviço Social no CEMAS de Santa Cruz do Sul.Trindade, Grasiela Nair da Silva; Viccari, Eunice Maria
2022Relativização dos direitos sociais na perspectiva das crises econômicas.Silva, Suelem da Costa; Gorczevski, Clovis

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