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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021As perspectivas multidimensional e multiescalar das políticas de desenvolvimento de territórios rurais : um estudo de experiências no Brasil e no México.Silva, Taciane Lais da; Etges, Virgínia Elisabeta
2017Tempos do direto : a razoável duração do processo sob a ótica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Priebe, Victor Saldanha; Spengler, Fabiana Marion
2021Serviços notariais e registrais no contexto do Estado Democrático de Direito e o estudo de caso do Projeto More Legal para a formação de uma política pública permanente de regularização fundiária.Faccenda, Guilherme Augusto; Leal, Rogério Gesta
2019A mediação como política pública adequada ao tratamento de conflitos na esfera familiar.Lermen, Bruna Luíza; Spengler, Fabiana Marion
2021O regime urbanístico a partir de Henri Lefebvre e David Harvey : o direito à cidade e a responsabilidade dos governos locais na efetivação dos instrumentos de recuperação de mais-valias fundiárias.Giacobbo, Guilherme Estima; Hermany, Ricardo; Rocha, Joaquim Manuel Freitas da
2021Direito de acesso à água potável como direito humano fundamental social : ações e instrumentos necessários para uma tutela efetiva.Irigaray, Micheli Capuano; Gorczevski, Clovis; Pes, João Hélio Ferreira
2020As políticas públicas para o enfrentamento do trabalho Infantil nas cadeias produtivas da agricultura familiar.Cabral, Maria Eliza Leal; Custódio, André Viana; Souza, Ismael Francisco de
2021Políticas públicas de saúde e educação para prevenção da gravidez na adolescência : uma análise do Brasil e México.Freitas, Maria Victória Pasquoto de; Costa, Marli Marlene Moraes da
2021O direito a ter direitos : a participação política do imigrante no espaço público brasileiro e o necessário reconhecimento da qualidade de sujeito social e político.Odorissi, Luiza Ferreira; Gorczevski, Clovis
2021A extrafiscalidade tributária como mecanismo de fomento às políticas públicas de inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho.Botelho, Ben Hur Figueiredo; Costa, Marli Marlene Moraes da

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