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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015A influência da mídia no processo penal brasileiro e a ofensa aos princípios constitucionais penais e processuais penais.Latosinski, Sônia Paula; Ritt, Caroline Fockink
2015Sistema acusatório : a (in) constitucionalidade da produção de prova de ofício pelo juiz.Garcia, Rosane de Oliveira; Ritt, Caroline Fockink
2015O implemento da audiência de custódia no sistema processual penal brasileiro.Silva, Caroline Netto da; Jora, Martin Albino
2016A colaboração premiada no combate ao crime organizado.Morais, Greice Vanesa Becker; Ritt, Eduardo
2016Natureza jurídica da prisão em flagrante e suas modalidades.Massulo, Vinícius Azevedo; Prediger, Rui
2016A total impossibilidade de utilização dos elementos informativos do inquérito policial para fundamentar sentença penal condenatória.Abe, Alexandre Camargo; Romero, Diego
2016Garantismo penal : uma abordagem constitucional de suas formas negativa e positiva à luz do duplo viés do princípio da proporcionalidade.Machado, Bruna Sant'ana; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2016Revisão criminal das decisões do tribunal do júri : a soberania dos veredictos x o princípio da dignidade da pessoa humana.Ghisleni, Paloma Pasqualotti; Ritt, Eduardo
2020O acordo de não persecução penal : direito subjetivo e a (in)constitucionalidade do requisito da "confissão".Pereira, Thiago Thomas Menger; Garcia, Rogério Maia
2021O valor probatório do depoimento oral e a forma inquisitiva no processo penal brasileiro.Harada, Luiz Fernando; França, Leandro Ayres

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