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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019A Política do Sistema Nacional de Adoção e acolhimento (SNA) no Brasil : limites e possibilidades com relação a adoção tardia.Oliveira, Carolina Palhano de; Porto, Rosane Teresinha Carvalho
2019Tributação extrafiscal : uma análise da constitucionalidade do IPTU verde como propulsor do desenvolvimento sustentável municipal.Baumhardt, Ana Elisa; Moraes, Dienyffer Brum de
2019A naturalização das desigualdades e o racismo estrutural : dos direitos formais ao genocídio informal da população negra e as políticas públicas de enfrentamento.Severo, Júlia dos Santos; Bitencourt, Caroline Muller
2019A criminalização da pornografia da vingança na violência doméstica e familiar contra a mulher.Bernardy, Eveline; Ritt, Eduardo
2019O acompanhamento de famílias com crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional : uma experiência a partir do CREAS de Santa Cruz do Sul.Silva, Dariele Thais da; Viccari, Eunice Maria
2019Análise das contratações emergenciais na administração pública da Prefeitura de Santa Cruz do Sul.Paranhos, Maikel; Sostmeier, Patrícia
2019O cabimento da compensação por danos morais na alienação parental.Damasio, Aline; Rehbein, Veridiana Maria
2019A efetivação dos direitos fundamentais da pessoa transexual : uma análise acerca da aplicabilidade do direito ao esquecimento.Moraes, Carolina Barcelos de; Silva Júnior, Edison Botelho
2019Análise da narrativa do mal-estar contemporâneo nas colunas do livro "Menina quebrada e outras colunas de Eliane Brum".Droese, Nathiele Cristine; Piccinin, Fabiana
2019Mediação e conciliação : políticas públicas de tratamento de disputas na justiça do trabalho.Keller, Paula; Spengler Neto, Theobaldo