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2017A Fundação Casa Grande - memorial do homem Kariri : uma referência para o reordenamento das políticas públicas de atendimento à criança e ao adolescente.Macêdo, Francisca Carminha de Lima; Custódio, André Viana
2018A (in)existência de uma organização institucional por parte do Estado brasileiro a fim de possibilitar o cumprimento das condenações perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.Vasconcelos Neto, Leopoldo Ayres de; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2018Análise da Lei n° 13.415/17 enquanto reconhecimento da educação como responsabilidade comunitária : a partir de políticas públicas de desenvolvimento local e a teoria do princípio da subsidiariedade.Antonello, Isabelle Pinto; Hermany, Ricardo; Costa, Marli Marlene Moraes da
2017Ativismo judicial : a atuação do Supremo Tribunal Federal ante as práticas corruptivas.Almeida, Alcione de; Leal, Rogério Gesta
2017Trabalho decente : um conceito da Organização Internacional do Trabalho e o seu reconhecimento no âmbito das decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª, 5ª e 23ª Região.Weigel, Luiza; Machado, Raimar
2017Judicialização do direito à saúde e a recomendação Nº 31/2010 do CNJ : instrumentos para uma jurisdição constitucional aberta ou superação da (in) capacidade institucional do judiciário?Cavalcante, Ramon Gabriel Matos; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2018Proposição de política pública brasileira de promoção aos direitos humanos ao esquecimento e à proteção da personalidade respeitada a preservação da memória e da informação nos bancos de dados alocados no ciberespaço.Souza, Liege Alendes de; Gorczevski, Clovis
2018Quando a saúde dos trabalhadores é uma questão de saúde pública? : a construção social de uma política de saúde dos trabalhadores na Região 28 de saúde do Rio Grande do Sul.Alves, Luciane Maria Schmidt; Cadoná, Marco André; Krug, Suzane Beatriz Frantz
2018(Re)significando a lei de iniciativa popular enquanto instrumento das políticas públicas a partir da legitimidade democrática do direito social de Georges Gurvitch : participação cidadã e o aprimoramento da democracia local.Nunes, Luiz Felipe; Hermany, Ricardo
2018Hibridismo cultural : a influência da língua inglesa na região de Santa Cruz do Sul - RS - Brasil.Pacheco, Raquel Lazzari; Felippi, Ângela

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