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Resultado 3021-3030 de 3579.
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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017As práticas corruptivas no setor da educação pública, seus efeitos para a sociedade brasileira e o controle social como forma de combater a corrupção.Ahlert, Mara; Leal, Rogério Gesta
2018Aglomerações urbanas e governança interfederativa do estatuto da metrópole : reflexões do panorama gaúcho a partir do princípio da subsidiariedade.Pereira, Lázaro Cardoso; Hermany, Ricardo
2018A lei de Improbidade Administrativa enquanto instrumento de prevenção e enfrentamento à corrupção na Sociedade de Riscos brasileira.Weschenfelder, Lucas Reckziegel; Leal, Rogério Gesta
2018A estruturação das políticas públicas de acolhimento familiar no município de Santo Ângelo no período 2015-2018.Ribeiro, Leonardo Jensen; Custódio, André Viana
2018A sub-representação política das mulheres no parlamento brasileiro : o "teto de cristal" político-jurídico e os desafios às políticas públicas para a sua superação.Gonzatti, Renata Maria; Costa, Marli Marlene Moraes da
2019Possibilidades constitucionais para a vinculação da aplicação da sobra de duodécimo nas câmaras municipais : uma leitura a partir da democracia participativa.Pereira, Paulo de Tarso; Reck, Janriê Rodrigues
2018Imbricações do presidencialismo de coalizão no modelo democrático representativo desenhado na Constituição Brasileira de 1988.Stacke, Maiara Scartezini; Friedrich, Denise
2019O Estatuto da Pessoa com Deficiência como concretizador do princípio da solidariedade no ordenamento jurídico brasileiro.Freitas, Priscila de; Reis, Jorge Renato dos
2018A ação comunitária na garantia dos direitos fundamentais e sociais da população carcerária : um estudo de caso sobre a atuação do Conselho da Comunidade junto ao Presídio Estadual Feminino de Lajeado.Cardoso, Luiz Paulo do Amaral; Schmidt, João Pedro
2018O espetáculo na sociedade da informação : política pública de Direito dos Danos por risco do desenvolvimento fundamentada no princípio constitucional da solidariedade.Bagatini, Júlia; Adolfo, Luiz Gonzaga Silva