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Resultado 3551-3560 de 3774.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
2024A responsabilidade civil do abandono afetivo paterno filial.Heinen, Gabriela Schwaikart; Spengler, Fabiana Marion
2024A aplicabilidade do princípio in dubio pro societate como fundamento para a sentença de pronúncia.Zanenga, Mariana Colbeich; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2024O direito à identidade genética frente ao direito de anonimato do doador na reprodução assistida heteróloga.Pereira, Caroliny Becker de Lima; Lauxen, Elis Cristina Uhry
2024Contribuição de melhoria : uma hipótese de bitributação quando da incidência do IPTU ou do ITBI?Martins, Carlos Eduardo; Cella, Aline Burin
2024O acesso à justiça nos conflitos de direito imobiliário : o papel da mediação e da conciliação nas serventias extrajudiciais.Aguiar, Paula Meinhardt; Spengler, Fabiana Marion
2024O combate à escravidão laboral moderna no Brasil e a proteção dos direitos humanos.Lopes, Pamela; Gorczevski, Clovis
2024Lei Maria da Penha : avanços e desafios na proteção das mulheres.Santos, Cristian Souza dos; Bendler, Karina Meneghetti
2024Utilização de câmeras em uniformes policiais, uma análise de violabilidades de preceitos fundamentais.Edilson Heleno Holz, Bento; Lehmen, João Felipe
2024O benefício de prestação continuada (BPC-LOAS) ao autista.Girardi, Gabriela F. Freire; Pereira, Eduardo Peres
2024A confissão no acordo de não persecução penal em caso de descumprimento das medidas impostas.Haeser, Milena; Ritt, Caroline Fockink

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