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Resultado 3611-3620 de 3728.
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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023A questão do aborto enquanto um problema de saúde pública e as possíveis políticas públicas do estado brasileiro para o seu enfrentamento.Pletz, Renan Henriques; Bitencourt, Caroline Muller
2024A possibilidade de inserção de animais domésticos em questões atinentes ao direito de família.Esber, Paula Kessler; Spengler, Fabiana Marion
2021O olhar feminino contemporâneo acerca do casamento e da maternidade : um discurso intrinsecamente feminino.Silva, Maurélei Juliana da; Rothmund, Angela Alenice
2024Análise do contrato de integração da cadeia produtiva do tabaco.Lopes, Mário Fernando Villanova; Deponti, Cidonea Machado
2024Guarda nidal : birdnesting e sua aplicação como melhor interesse da criança e adolescente.Freitas, Thiago Silva; Brendler, Karina Meneghetti
2024A importância da perícia biopsicossocial para a concessão de benefício previdenciário por incapacidade.Pedron, Taiana Cezar; Pereira, Eduardo Peres
2024Os impactos dos atos de improbidade administrativa na área da saúde no município de Capão da Canoa e a aplicação das penalidades previstas na Lei 8.429/92.Bueno, Sara Nicoly Machado; Lehmen, João Felipe
2024A (des)necessidade de intervenção penal na violência obstétrica.Martinez, Anahi Ayelen Feldmann; Brendler, Karina Meneghetti
2024Os impactos da lei 14.550/23 na Lei Maria da Penha : uma análise da (in)efetividade do acesso à medidas protetivas por parte das mulheres vítimas de violência doméstica.Silveira, Karoliny Machado da; Bendler, Karina Meneghetti
2024Direito empresarial e inteligência artificial : os mecanismos disponibilizados pelo algoritmo e o trabalho jurídico na atualidade.Piccolotto, Gabryella Mourales; Lauxen, Elis Cristina Uhry