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Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
2025(In)aplicabilidade do art. 1.641, inciso II, do código civil.Schmidt, Gabriela Tainá; Spengler, Fabiana Marion
2025A legitimidade da extinção de execuções fiscais municipais de baixo valor.Rodrigues, Cézar Augusto; Bittencourt, Denise da Silva
2025Efeitos da liberação miofascial sobre a flexibilidade e amplitude de movimento : revisão narrativa de literatura.Santos, Victor Silva; Bianchetti, Paula
2025Distritos industriais : estratégias sustentáveis para o desenvolvimento urbano e ambiental.Reuter, Camila Elen Weber; Hermany, Ricardo
2025A Implementação do juiz das garantias e a proteção do acusado contra julgamentos parciais : análise jurídica e implicações práticas.Santos, Leônidas de Andrade; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2025A força vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal entre precedentes e padrões decisórios : uma análise a partir do controle difuso e concentrado de constitucionalidade no Brasil.Warken, Pedro Augusto; Bitencourt, Caroline Muller
2025Devolução de crianças e adolescentes em processo de adoção no Brasil.Machado Filho, Adilson; Brendler, Karina Meneghetti
2025Apadrinhamento afetivo : uma alterativa jurídico-afetiva de proteção à criança e ao adolescente.Oliveira, Mainara Vargas de; Brendler, Karina Meneghetti
2025A coleta do perfil genético do preso como método de identificação criminal e o princípio de vedação de prova contra si mesmo.Gonçalves, Gabriela Freitas; Abreu, Carlos A. F. de
2025Desafios e oportunidades da Lei Federal n.º 13.019/2014.Gadini, Jenaina Saugo; Lehmen, João Felipe

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