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Data do documentoTítuloAutor(es)
2025A Implementação do juiz das garantias e a proteção do acusado contra julgamentos parciais : análise jurídica e implicações práticas.Santos, Leônidas de Andrade; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2025A força vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal entre precedentes e padrões decisórios : uma análise a partir do controle difuso e concentrado de constitucionalidade no Brasil.Warken, Pedro Augusto; Bitencourt, Caroline Muller
2025Devolução de crianças e adolescentes em processo de adoção no Brasil.Machado Filho, Adilson; Brendler, Karina Meneghetti
2025Apadrinhamento afetivo : uma alterativa jurídico-afetiva de proteção à criança e ao adolescente.Oliveira, Mainara Vargas de; Brendler, Karina Meneghetti
2025A coleta do perfil genético do preso como método de identificação criminal e o princípio de vedação de prova contra si mesmo.Gonçalves, Gabriela Freitas; Abreu, Carlos A. F. de
2025Desafios e oportunidades da Lei Federal n.º 13.019/2014.Gadini, Jenaina Saugo; Lehmen, João Felipe
2025Inteligência artificial e o direito brasileiro : uma análise contemporânea sobre autoria, propriedade intelectual e responsabilidade civil.Geller, Augusto; Hammes, Elia Denise
2025A legislação trabalhista frente ao direito de desconexão na modalidade de teletrabalho.Nied, Kayane de Castro; Krieger, Maurício Antonacci
2025Particularidades do instituto do impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal diante do ordenamento jurídico brasileiro.Monteiro, Karen Maiara Platz; Lima, Simbard Jones Ferreira
2025A influência da mídia nas decisões proferidas nos julgamentos perante o Tribunal do Júri, no Brasil.Rêgo, Ana Laura Wunderlich Pereira; Marconatto, Cristiano Cuozzo

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