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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015Educação a distância e desenvolvimento rural : uma análise a partir do curso técnico a distância em agricultura nos polos de Canguçu e de São Lourenço do Sul (RS).Loebler, Lilianna Bolsson; Kist, Rosane Bernardete Brocher; Cadoná, Marco André
2015Tribunal do Júri : a resolução da dúvida na decisão da fase procedimental judicium accusationis - (in)aplicabilidade dos princípios in dubio pro societate e in dubio pro reo.Medeiros, Milian Caster Aguiar; Ritt, Eduardo
2015A aplicação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha em casais homossexuais, transexuais e namorados em coabitação.Gomes, Sabrina Netto; Ritt, Caroline Fockink
2015Ações e estratégias de políticas públicas para o enfrentamento da exploração do trabalho infantil nos meios de comunicação no marco da teoria da proteção integral aos direitos da criança e do adolescente.Reis, Suzéte da Silva; Custódio, André Viana
2015A regularização de lotes com a utilização de More Legal de acordo com o provimento Nº21/2011 da CGJ/RS.Prates, Roberta de Lima; Maas, Rosana Helena
2015Entre o ensino regular e a educação de jovens e adultos : realidade e possibilidades.Nagel, Rosângela Ruppenthal; Siqueira, Janes Teresinha Fraga
2015A constitucionalização do direito privado e o princípio da solidariedade como paradigma nas relações contratuais cíveis.Lorenzi, Camila Lima Côrtes; Reis, Jorge Renato dos; Pereira, Monique
2015Inobservância das normas trabalhistas : relação entre as causas dos afastamentos em decorrência de doenças laborais pelo não cumprimento da legislação trabalhista por parte dos empregadores.Garcia, Anderson da Rosa; Reis, Suzéte da Silva
2015Crimes contra a dignidade sexual e sua adequação aos princípios da proporcionalidade e da proibição do excesso.Schuch, Eduardo Augusto; Medeiros, Vinícius D'Andrea de
2015Responsabilidade civil por abandono afetivo dos pais perante os filhos.Silveira, Gabriele Haubert da; Spengler, Fabiana Marion

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