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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015A guarda compartilhada como possível solução para a alienação parental.Speroni, Emanuelle Loise Kolling; Lemos, Maitê Damé Teixeira
2015Processo legislativo municipal : a função das comissões de constituição, justiça e redação.Ortiz, Jeferson Marcelo; Froehlich, Charles Andrade
2015Guarda compartilhada : condições e (im)possibilidades de sua imposição.Newlands, Angela Rejane Guidolin; Spengler Neto, Theobaldo
2015Dosimetria da pena e sua (im)possibilidade de aplicação de atenuante abaixo do mínimo legal fixado para o delito.Goelzer, Juliano; Ritt, Caroline Fockink
2015A fixação da guarda compartilhada como alternativa para a diminuição dos conflitos no divórcio.Devitte, Angélica; Nardi, Norberto Luiz
2015O impeachment configurado no sistema brasileiro : entre seus aspectos jurídicos e políticos.Brandalise, Giulianna de Miranda; Bitencourt, Caroline Muller
2015Direito urbanístico e políticas públicas : estímulos legais e fiscais para a adoção de técnicas sustentáveis na construção civil, quanto à implantação de telhados verdes.Kist, Tânia; Rehbein, Veridiana Maria
2015Os efeitos das decisões emanadas pelo STF no controle repressivo de constitucionalidade e na súmula vinculante.Krug, Maiara; Bitencourt, Caroline Muller
2015Fator previdenciário e sua incidência na concessão de benefícios previdenciários.Prado, Marcos Almeida do; Arend, Cássio Alberto
2015Sistema acusatório : a (in) constitucionalidade da produção de prova de ofício pelo juiz.Garcia, Rosane de Oliveira; Ritt, Caroline Fockink

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