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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018Universidades comunitárias e terceiro setor : fundamentos comunitaristas da cooperação em políticas públicas.Schmidt, João Pedro
2019As estratégias e ações de políticas públicas para o enfrentamento da exploração do trabalho infantil nos lixões.Martins, Matheus Denardi Paz; Custódio, André Viana; Lima, Fernanda da Silva
2017Problematizações sobre o acolhimento em saúde na primeira infância.Toebe, Sharyel Barbosa; Perez, Karine Vanessa
2018A arbitragem como política pública de acesso à justiça qualificada a partir da Lei nº 13.129/2015 e o princípio da cooperação.Lorencena, Taiane Lemos; Spengler, Fabiana Marion
2019A violência obstétrica e a violação do direito à integridade física e psíquica da parturiente : uma análise a partir das políticas públicas de prevenção existentes no município de Candelária - RS.Kappaun, Aneline; Costa, Marli Marlene Moraes da
2018A possibilidade de concretização do direito fundamental ao lazer por meio de políticas públicas tributárias : uma perspectiva a partir dos princípios da seletividade e da capacidade econômica.Schmidt, Marguid; Rodrigues, Hugo Thamir
2019O direito de acesso à informação como elemento no combate à corrupção no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e no ordenamento jurídico brasileiro : políticas públicas interamericanas e nacionais.Emmanouilidis, Bruna; Leal, Rogério Gesta; Maas, Rosana Helena
2019Imigrantes venezuelanos no município de Boa Vista : Roraima e as políticas públicas sociais.Rikils, Fabiana; Gorczevski, Clovis
2018Desonerações fiscais concedidas pela União incidentes no imposto sobre produtos industrializados e seus reflexos no âmbito municipal na execução de políticas públicas de desenvolvimento social : análise sob o olhar da Justiça Fiscal.Soares, Francis Porto; Rodrigues, Hugo Thamir
2019Limites e possibilidades da mediação digital como política pública potencializadora do direito fundamental de acesso à justiça no Brasil.Jaques, Marcelo Dias; Gorczevski, Clovis

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