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Autor(es)
2021
A viabilidade jurídica da contratação de cooperação multilateral acerca de transação financeira global para subsidiar política pública de preservação da água potável no planeta Terra.
Silva, Gabriel Cunha Pagliarin
;
Rodrigues, Hugo Thamir
2021
A atuação do amicus curiae como instrumento de proteção de grupos em situação de vulnerabilidade na Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Hoffmann, Grégora Beatriz
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2021
A judicialização da saúde no âmbito do Supremo Tribunal Federal : a evolução jurisprudencial trazida com o julgamento da suspensão de Tutela Antecipada nº 175/CE e do Recurso Extraordinário nº 566.471/RN.
Radtke, Giovane André
;
Maas, Rosana Helena
2021
Direito de acesso à água potável como direito humano fundamental social : ações e instrumentos necessários para uma tutela efetiva.
Irigaray, Micheli Capuano
;
Gorczevski, Clovis
;
Pes, João Hélio Ferreira
2021
O direito a ter direitos : a participação política do imigrante no espaço público brasileiro e o necessário reconhecimento da qualidade de sujeito social e político.
Odorissi, Luiza Ferreira
;
Gorczevski, Clovis
2021
A proteção dos direitos de personalidade de terceiros através da herança digital.
Grunewald, Jeferson Luís
;
Lemos, Maitê Damé Teixeira
2022
A conformação jurídico-constitucional da situação de excepcionalidade no Brasil e o controle judicial do Supremo Tribunal Federal frente às medidas de emergência sanitária e à necessária proteção aos direitos fundamentais.
Alves, Marcia Fernanda
;
Leal, Rogério Gesta
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2022
A justiciabilidade direta do direito à saúde : análise dos fundamentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos para tutela do direito à saúde.
Stein, Flávia Thaís
;
Gorczevski, Clovis
;
Maas, Rosana Helena
2022
O direito de não votar : uma análise crítica à obrigatoriedade do voto.
Machado, Gabriela Fossá
;
Silva Júnior, Edison Botelho
2022
Lei n. 14.164/2021 : a inclusão do tema violência contra as mulheres no ensino básico brasileiro e sua consonância com o posicionamento do Supremo Tribunal Federal acerca da consolidação dos Direitos Humanos.
Santos, Mylena Francielli
;
Costa, Marli Marlene Moraes da
Índice
Autor
1
Alves, Marcia Fernanda
1
Bevilacqua, Maritana Mello
1
Cardoso, Giovani de Souza
1
Choaire, Gabriela Trindade
1
Costa, Ataides Lemos da
1
Costa, Márcio Dutra da
1
Crestane, Dérique Soares
1
Ertel, Roberta de Moura
1
Faleiro, Andréia Diehl
1
Fontoura, Isadora Hörbe Neves da
.
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Assunto
9
Política pública
8
Direitos humanos
4
Brasil. Supremo Tribunal Federal
4
Corte Interamericana de Direitos ...
4
Direito do trabalho
4
Direito à saúde
3
Acesso à justiça
3
Democracia
3
Dignidade
3
Poder judiciário
.
próximo >
Data de Publicação
16
2022
6
2021
11
2020