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Autor(es)
2023
Política pública de saúde e fornecimento de medicamentos : análise qualitativa dos objetivos, modelos decisórios e modelos organizacionais de decisões na esfera federal da 4ª Região, em 2022.
Schroer, Joice
;
Reck, Janriê Rodrigues
2023
Proteção de dados pessoais na sociedade de risco : limites e possibilidades à liberdade no ambiente digital.
Hermes, Pedro Henrique
;
Leal, Rogério Gesta
2023
O direito fundamental ao trabalho às vítimas de violência doméstica após o prazo previsto na Lei nº 11.340 de 2006 : uma análise acerca da possibilidade da criação de uma garantia provisória de emprego.
Fontoura, Isadora Hörbe Neves da
;
Reis, Suzéte da Silva
2023
A proteção dos direitos humanos de grupos vulneráveis e minoritários nas Constituições Estaduais brasileiras : uma análise a partir do constitucionalismo multinível e do IUS Constitucionale Commune na América Latina.
Andrade, Luis Gustavo Medeiros de
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
;
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
2022
A (in)existência de estrutura institucional para execução das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no que toca à implementação de políticas públicas pelo Brasil : uma proposta de instrumentalização do Estado a partir da teoria dialógica e da perspectiva das sentenças estruturantes.
Moraes, Maria Valentina de
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2023
A função do juiz das garantias no amparo aos direitos fundamentais do acusado no processo penal brasileiro.
Rohloff, Vitor Giovanini
;
Porto, Rosane Teresinha Carvalho
2022
Intersecções jurídicas entre o público e o privado e seus reflexos no loteamento de acesso controlado quanto à possível limitação aos direitos fundamentais de locomoção (direito de ir e vir) e da intimidade da vida privada e ao direito à cidade.
Jantsch, Marcela Araujo
;
Reis, Jorge Renato dos
2020
O testamento vital frente à proteção constitucional do direito à vida.
Tavares, Amanda Bernardi
;
Kohls, Cleize Carmelinda
2023
O direito fundamental social à segurança pública no estado democrático de direito : parâmetros para políticas públicas de implementação.
Silva, Ricardo Machado da
;
Leal, Rogério Gesta
2023
A evolução constitucional da República de Cabo Verde e a concretização dos direitos fundamentais sociais.
Oliveira, Carlos Filipe Lima
;
Gorczevski, Clovis
Índice
Autor
2
Fontoura, Isadora Hörbe Neves da
1
Alves, Marcia Fernanda
1
Andrade, Luis Gustavo Medeiros de
1
Bevilacqua, Maritana Mello
1
Cardoso, Giovani de Souza
1
Choaire, Gabriela Trindade
1
Costa, Ataides Lemos da
1
Costa, Márcio Dutra da
1
Costa, Thalles Ferreira
1
Crestane, Dérique Soares
.
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Assunto
13
Política pública
10
Direitos humanos
6
Direito à saúde
5
Brasil. Supremo Tribunal Federal
5
Direito do trabalho
4
Cidadania
4
Corte Interamericana de Direitos ...
4
Direitos das mulheres
4
Garantia (Direito)
4
Violência contra as mulheres
.
próximo >
Data de Publicação
10
2023
16
2022
6
2021
11
2020