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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016Políticas públicas e ensino superior no Brasil : o desafio da inclusão social a partir dos programas Fies e ProUni.Carvalho, João Deusdete de; Gorczevski, Clovis
2016O reconhecimento, a proteção e as políticas públicas para as marcas não tradicionais à luz da Constituição de 1988.Müller, Thaís Carnieletto; Bitencourt, Caroline Muller
2016Juventude em conflito com a lei e os discursos sobre a redução da maioridade penal : uma cartografia.Oliveira, Patrícia Krieger de; Hillesheim, Betina
2016A concretização do direito fundamental de proteção ao consumidor/cidadão vulnerável : um debate acerca das intersecções público-privado em face da proposta de políticas públicas de autonomia dos Procons.Silva, Rogério da; Reis, Jorge Renato dos
2016As estratégias de articulação intersetorial dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente para políticas públicas de atendimento à criança e ao adolescente com deficiência : uma análise comparativa entre cinco municípios do Vale do Taquari-RS.Hammes, Leila Viviane Scherer; Custódio, André Viana
2016A participação popular em Xangri-lá : uma análise a partir do direito social de Gurvitch.Figueiró, Rafael Verdum Cardoso; Hermany, Ricardo
2016A proteção jurídica e as políticas públicas contra a exploração do trabalho infantil na agricultura : uma análise comparativa entre Brasil e Argentina.Castilhos, Tânia Mariza Garcia de; Custódio, André Viana
2016O dever dos entes estatais de disponibilizar informações públicas como funcionamento para o exercício do status activus processualis no controle de políticas públicas : uma proposta de canal de informação e transparência em políticas públicas da saúde (CITAPP Saúde) frente ao estudo da judicialização da saúde em Santa Cruz do Sul.Maas, Rosana Helena; Leal, Mônia Clarissa Hennig

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